Governo do Pará decide gerenciar aterro sanitário metropolitano de Marituba

Governo decidiu intervir na gestão da empresa Revita, responsável pelo aterro sanitário, em reunião nesta quarta,12. Ação gerará mais gastos aos cofres públicos.

Após a reunião desta quarta-feira (12), o Governo do Pará decidiu que passará a gerenciar o aterro sanitário metropolitano, localizado em Marituba, na região metropolitana de Belém. A decisão foi feita durante a reunião com representantes dos moradores de Marituba, vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, prefeito do Ananindeua, Manoel Pioneiro, prefeito de Marituba, Mário Filho, e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).

Depois de quatro horas de reunião, o Governo entendeu que é necessário uma intervenção para resolver os problemas emergenciais e buscar a alternativa de um novo empreendimento para administrar o aterro. A manobra vai gerar custo aos cofres públicos, mas ainda não se sabe o tamanho do prejuízo.

Para atenuar os gastos que o Governo passará a ter para gerenciar o aterro, uma ação civil pública será impetrada contra a empresa Revita, que gerencia a Guamá Tratamentos de Resíduos, responsável pela operacionalização do aterro sanitário em Marituba, cobrando esses gastos pelo estado.

Os manifestantes levaram suas reinvindicações para a reunião. Eles queriam o encerramento das atividades do aterro sanitário, que está provocando mau cheiro na área onde está instalado e com isso moradores próximos estão ficando doentes, além da contaminação de igarapés próximos; eles queriamm ainda que a Prefeitura de Marituba suspenda o alvará de funcionamento do aterro e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente suspenda a licença de operação da empresa responsável pelo aterro.

Entenda o caso

Moradores do bairro São João, em Marituba, município da região metropolitana de Belém, interditam no dia 1º de março de 2017 a via que dá acesso ao aterro sanitário metropolitano que fica no município, próximo à Alça Viária. Foi prometida uma reunião com representantes do governo do Pará, da empresa responsável pelo aterro e dos municípios que despejam resíduos sólidos no local.

A comunidade protesta contra os problemas decorrentes da instalação do lixão no local, como o forte odor e a ocorrência de problemas respiratórios entre os moradores. Eles pedem que o espaço, que recebe todo o lixo produzido na região metropolitana de Belém, seja desativado. O bloqueio durou três dias e fez as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba ficassem sem a coleta regular de lixo, já que não teria onde despejar os resíduos sólidos coletados pelas prefeituras.

Segunda interdição

No dia 17 de março, os moradores retornaram a interditar a via, reclamando que as solicitações não foram atendidas e que só liberariam a via após um posicionamento oficial dos órgãos públicos de fiscalização e meio ambiente dos municípios e estado.

A principal reclamação dos manifestantes é com relação aos problemas de saúde que o aterro sanitário tem causado. Segundo os moradores, o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

De acordo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), já houve um diálogo com a comunidade e lideranças, em que foram pontuadas as questões que envolvem saúde. “Então, é o momento da gente verificar juntamente com a comunidade o que realmente está acontecendo, quais desses itens não foram cumpridos, até porque o Estado vem pontuando com eles e constantemente está em campo”, afirmou Thales Belo, secretário adjunto da Semas.

“A gente vai ter que conversar com as autoridades municipais para poder verificar qual atuação imediata, ou seja, o que o Estado, o que os municípios precisam fazer para que a população não tenha esse retorno negativo”, disse ainda o secretário.

No final da manhã do dia 18 de março, homens da PM foram ao aterro sanitário de Marituba para dar apoio ao cumprimento da decisão judicial expedida na última sexta-feira (17), em Ananindeua, que obrigava os manifestantes a liberaram o acesso ao aterro sanitário localizado no município.

“Má fé da empresa”

No dia 22 de março, moradores realizaram uma manifestação na rodovia BR-316 protestando contra o aterro sanitário. A movimentação provocou uma coletiva de imprensa da Semas para falar sobre o caso. O secretário Luiz Fernandes falou que ficou surpreso com a carta divulgada pela empresa responsável pelo aterro sanitário de Marituba, a Guamá Tratamento de Resíduos, que realizariam um Termo de Compromisso Voluntário para resolver os problemas apresentados no aterro.

“Fomos surpreendidos com a empresa encaminhando o documento como se de compromisso voluntário dela adequar as medidas constantes no documento oficial e excluindo algumas, inclusive de grande interesse ambiental, ela exclui dessa medida e colocou como se fosse dela. Então é uma má fé da empresa desde aí, querendo passar para a população que ela está voluntariamente corrigindo alguns atos quando na verdade se ela estivesse trabalhando direito todo tempo, nós não estaríamos discutindo esses problemas aqui hoje”, afirmou o secretário.

Fonte: G1 PA.
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