Governo federal libera recurso para cirurgias no Pará

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Pará terá R$ 689,6 mil para operações que podem ser agendadas nos centros de saúde

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 689,6 mil para a realização de cirurgias eletivas. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 14 municípios paraenses contarão com o reforço financeiro do governo federal para atender à população local. O governo disponibilizará, para todo o País, R$ 41,7 milhões, com o objetivo de atender a 254 municípios de 22 Unidades da Federação (UF). A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,8 milhões para todo o Brasil. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,2 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,8 milhões.

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Foto: Ministério da Saúde

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Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.

Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,4 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata – desse total, R$ 164 mil serão aplicados no Pará. Outros R$ 7,7 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia – do valor, R$ 245,2 mil vão para as cidades paraenses. Além disso, R$ 17,5 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região – desse montante, R$ 280,3 mil irão para o Estado do Pará. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC.

Ministério da Saúde libera recurso para hospital universitário da UFPA

O governo federal autorizou, também, R$ 2 milhões para investimentos no Hospital Universitário João de Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O dinheiro corresponde ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária do valor.

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A liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma e não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. Em todo o Brasil serão aplicados R$ 27,7 milhões para pelo menos 31 hospitais.

Os recursos orçamentários ocorrerão por conta do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Rehuf

O Rehuf foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população.

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato  Tel. 3528-1839 Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

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