Grilagem e mortes no Pará são temas de debate no TJPA
(Foto: Evandro Corrêa) – As mortes e os crimes de grilagem no Pará são algumas das marcas negativas da zona rural paraense. Diante disso a CPMEAQLG (Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem), ligada à Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), fará uma reunião ordinária nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível, em Belém.
O encontro começará com um debate para analisar, entre outros itens da pauta, expedientes enviados pelos juízes das cinco Varas Agrárias do Estado sobre casos de desbloqueio de matrículas, bem como o Decreto Governamental que nomeou os membros Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários.
Logo em seguida, às 11 horas, a comissão, presidida pela juíza convocada, Rosi Maria Gomes de Farias, promoverá a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para analisar e sistematizar as informações documentais e espaciais relativas à realidade agrária e ambiental no âmbito do Estado. Irregularidades no Incra e no Cadastro Ambiental Rural (CAR) serão averiguadas.
Além do TJPA, integram o grupo o Iterpa, Incra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU), ministério Público do Pará (MPPA), Ordem dos ASdvogados do Brasil (OAB-PA), Defensoria Pública (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Associação dos Notários e Registradores de Imóveis (Anoreg-PA) e Procuradoria da República.
MORTES
Para o próximo dia 15, a juíza Rosi Mara Gomes de Farias, presidente da comissão, convidou representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), da Federação dos Trabalhadores de Empresas Rurais do Pará (Feterpa) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais membros da comissão, para discutir as mortes no campo, grilagem e modernização dos cartórios. A reunião está marcada para as 9 horas, também no Fórum Cível.
Durante a reunião será tratada a verificação da situação dos inquéritos, denúncias e processos que apuram os assassinatos no campo. A capacitação das autoridades do sistema de Justiça que apuram assassinatos no campo também está na pauta, ao lado da modernização dos cartórios.
Por: Portal ORM / TJPA
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