Ibama vai devolver aeronave apreendida

Bem apreendido deve ser devolvido ainda nesta semana.

Apreensão de aeronave se deu por fiscais do IBAMA, que na oportunidade acompanhavam equipe da ANAC que vistoriava o aeroporto de Novo progresso, no momento da apreensão,  alegaram estar transportando ouro sem documentação de extração mineral que inclui a licença ambiental.

Alegou também o órgão que o proprietário não se encontrava e que uma arma estava dentro da aeronave sem documentos de porte, alegaram. Nada foi provado pelo Ibama…

Mesmo com advogado no local representando o proprietário, os fiscais adotaram uma conduta dura e cruel, removeram a mesma   até o pátio do Ibama em Novo Progresso.

Em conversa com advogado Dr. Edson Cruz, relatou a nossa reportagem da forma que os fiscais ignoram a legislação e agem com a força bruta.

Segundo o advogado, o proprietário estava  com os documentos necessários para apresentar, mas foram ignorados pelos fiscais que retiraram aeronave na força bruta. Nenhuma infração haveria cometido seu cliente, as pendências para regularização junto a ANAC  não seria o motivo par remoção, deveria ter ficado a aeronave no pátio do aeroporto, como ficou as outras que foram notificadas pela ANAC, disse.

O Proprietário da aeronave Prefixo   “PT-ILL”, comentou que o prejuízo é incalculável, que os fiscais abusaram de autoridade, agora quero minha aeronave de volta e no lugar que eles encontraram, no aeroporto disse.

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Na oportunidade os fiscais não aceitaram nomear o Advogado Dr. Edson Cruz  como  fiel depositário. Possibilidade prevista em lei. Posteriormente o fizeram fiel depositário.

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Em seguida, com anexo de fotocópias autenticadas do certificado de registro da aeronave e autorização para transferência, alegou ter direito líquido e certo à restituição do bem.

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A verdade que os abusos por parte de alguns fiscais do IBAMA na região vêm tomando conta dos noticiários com frequência, este não é o primeiro e com certeza não será o último caso de abuso de autoridade cometido por estes agentes.

Por outro lado, até agora, a autoridade impetrada não conseguiu justificar, isto é, provar qual foi o real motivo do desejo de ver o bem apreendido, nem consegue explicar de forma prática, o destino que pretende lhe conferir.

Na sede do Ibama em Novo Progresso , ninguém comentou sobre este assunto.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

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