Inicia curso preparatório para atuação na Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários em Santarém
Sede da Promotoria de Justiça de Santarém — Foto: Lila Bemerguy/MPPA em Santarém/Divulgação
O primeiro módulo tem como tema Direito Agrário, e será ministrado pela professora Judith Costa Vieira.
Começa nesta segunda-feira (21) e segue até sexta-feira (25) o primeiro módulo do curso de capacitação para a Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região, Promotoria de Justiça de Santarém, oeste do Pará.
O curso tem como público alvo membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), equipe da Câmara e profissionais que participaram ou colaboraram com o projeto.
O primeiro módulo que tem como tema Direito Agrário, ministrado pela professora Judith Costa Vieira, com 20 horas, ocorre das 14h às 18h, na sala multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém.
No total, serão três módulos promovidos por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) e Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia).
O segundo módulo será sobre Métodos Autocompositivos, com 30 horas, de 29 de outubro a 1º de novembro, ministrado pelo professor Nirson Medeiros, das 8h às 12h e 14h às 18h. O terceiro tem como tema a prática de Justiça Restaurativa, com 40 horas, de 4 a 8 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, tendo como ministrante, Petronela Maria Boonen.
Segundo a Promotoria de Justiça, a capacitação é mais uma etapa do projeto para a implantação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que tem como titular a promotora de Justiça Ione Nakamura. A finalidade é estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos, por meio de autocomposição e outras metodologias, nos casos que envolvam conflitos agrários e fundiários.
A 2ª Região Agrária tem abrangência em 19 municípios da região oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.
Por G1 Santarém — PA
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