Investimentos em infraestrutura garantem mais segurança ao Oeste do Pará

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O município de Santarém, região Oeste do Pará, foi um das primeiras cidades no interior do Estado a receber uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP). A unidade, que funciona no bairro Nova República, reúne, no mesmo espaço, atividades das polícias Civil e Militar, além de atendimento de profissionais do setor psicossocial, durante 24 horas, às ocorrências policiais e na área de mediações de conflitos.

A UIPP possui uma ampla quadra de esportes, onde são desenvolvidos projetos de responsabilidade social, com o apoio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém.

O objetivo é inserir jovens em situação de risco em atividades profissionalizantes, recreativas e de lazer, visando oferecer oportunidades de crescimento pessoal e profissional para o segmento da juventude carente que reside em áreas vulnerabilizadas por altos índices de violência e criminalidade.

Para divulgar este novo modelo de atuação, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizou, em parceria com a Prefeitura de Santarém, o 1º Workshop Sobre Segurança Pública e Construção Coletiva da Paz Social. O evento contou com a presença do titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha; prefeita de Santarém em exercício, Maria José Maia; delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa; subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Evandro Cunha dos Santos; representantes de instituições de segurança pública e de 17 municípios do Oeste do Pará, onde serão instaladas novas UIPPs.

INVESTIMENTOS: A reestruturação do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), instituída por meio da Lei n 7.584, de 28 de dezembro de 2011, marcou uma nova fase da segurança pública no Pará. O formato arrojado e diferenciado se propõe a gerenciar os recursos públicos de segurança com transparência e responsabilidade, sempre buscando a reaproximação com a sociedade e o compromisso com a cidadania.

 

Veículos novos foram entregues à Polícia Militar de Santarém

 

Mais R$ 500 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado na área de Segurança Pública, em obras (reformas e construções) e aquisição de veículos e equipamentos, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população paraense.

Diversas inovações foram implementadas pela Segup, que é a instituição responsável pela coordenação das políticas de segurança e pela integração de todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública (Segup, Polícia Militar, Polícia Civil, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Corpo de Bombeiros, Superintendência do Sistema Penitenciário e Departamento de Trânsito do Estado do Pará), a fim de assegurar o atendimento das demandas da sociedade e o respeito aos direitos humanos.

“Desde 2011, estamos tomando uma série de medidas estruturantes, que passam pela melhoria da infraestrutura do sistema de segurança, pela mobilidade operacional, pela adoção de políticas de prevenção da violência e da criminalidade, pelo firme combate ao tráfico de drogas e pela redução da impunidade”, destacou o titular da Segup, secretário Luiz Fernandes Rocha. Ele explica que, quanto à infraestrutura, o governo conseguiu colocar em prática um amplo campo de ações, que vão desde a construção de dezenas de novas unidades integradas até a revitalização de diversos espaços de atendimento ao público.

“No aspecto da mobilidade, trocamos a frota de veículos dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sendo mais de 1.700 veículos, entre carros e motocicletas, sem contar a frota de seis helicópteros, um avião, que está por chegar, ainda neste semestre, e 23 lanchas adquiridas pelo tesouro estadual e algumas por meio de convênios. Ressalto que todos estes veículos estão equipados com rastreamento eletrônico”, frisa o secretário.

Segundo Luiz Fernandes Rocha, “tendo em vista que uma grande quantidade de crimes violentos ocorre em torno da questão das drogas, o sistema tem aprimorado e intensificado seus esforços no combate intensivo ao tráfico de entorpecentes e as apreensões têm subido significativamente, fazendo com que as prisões por tráfico de drogas cheguem a representar algo em torno de 40% do total”, acrescenta.

“No caminho da prevenção, uma série de políticas públicas de inclusão social, capitaneadas pelo Programa Pro Paz, estão dando oportunidades de capacitação profissional para jovens, promovendo atividades culturais e esportivas, sempre em áreas de vulnerabilidade social, o que tem contribuído para a diminuição dos índices de criminalidade”, diz o secretário.

 

Unidade Integrada da Nova República em pleno funcionamento
UIPPs: Desde 2011, o governo do Estado já inaugurou 18 Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs), que reúnem ações de diversos órgãos (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o CPC “Renato Chaves”), além das áreas que trabalham as políticas sociais do governo, como o Pro Paz.

Um aspecto importante das UIPPs é o funcionamento, no mesmo espaço físico, de um Núcleo de Mediação de Conflitos, que conta com o apoio de profissionais das áreas de Assistência Social, Psicologia, Direito e da própria polícia para solucionar questões na esfera da comunidade local.

Mais 54 UIPPs estão em processo de licitação e em fase de construção, entre elas as unidades dos municípios de Altamira (Castelo dos Sonhos), Almeirim, Curuá, Faro, Alequer, Itatituba (comunidades de Miritituba e Moraes de Almeida), Juruti e Palestina do Pará.

 

Delegacia da Mulher foi toda reformada e estruturada
Dezoito delegacias de Polícia Civil já foram adaptadas e transformadas em Unidades Integradas, incluindo a do município de Santarém Novo e Porto de Moz. Outras 12 delegacias de PC estão passando pelo mesmo processo de transformação, entre elas a da cidade de Óbidos. A Polícia Militar construiu oito novos e modernos quartéis no interior do Estado. Além destes, três outros quartéis já estão com obras em andamento.

Em Santarém, o Projeto Escola da Vida, coordenado pelo Corpo de Bombeiros vai receber instalações adequadas para o funcionamento das suas atividades. Um prédio foi construído especialmente para abrigar as ações do projeto e deverá ser inaugurado ainda neste semestre. O Corpo de Bombeiros também entregou à população duas novas unidades operacionais: o novo Centro de Atividades Técnicas, em Belém, e o Grupamento de Itaituba. Também estão sendo construídos mais três quartéis dos Bombeiros no interior do Estado.

 

Helicóptero do Grupamento Aéreo atua na segurança da região

 

Graesp e Gflu: Por meio da reestruturação do Sieds, foi criado o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), o que possibilitou uma nova estrutura para a aviação de segurança do Pará. A unidade passou por um processo de desconcentração, a fim de garantir a celeridade necessária para dar conta de ocorrências policiais de maior complexidade, além de contribuir para a integração e otimização dos meios aéreos disponíveis, em todo o Estado.

Além da estrutura existente em Belém, também foram instaladas três bases do grupamento em regiões estratégicas do Estado (Santarém, Marabá e Altamira), funcionando durante 24 horas. Para fazer frente às novas demandas, cinco helicópteros e uma aeronave de asa fixa foram distribuídos na base de Belém (que tem dois helicópteros, sendo um exclusivo para atividades de resgate do Corpo de Bombeiros) e nas bases do interior. Todas as aeronaves realizam ações de patrulhamento e salvamento aéreo, em todo o Estado.

 

Grupamento Fluvial garante melhor atendimento às comunidades ribeirinhas

Criado com a mesma perspectiva de integração, o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) garante melhor atendimento às necessidade das comunidades ribeirinhas e assegura um melhor planejamento estratégico das operações, tanto de natureza preventiva como repressiva.

O Gflu é composto por policiais militares, civis e bombeiros militares e, de acordo com a nova legislação, passou a coordenar todas as atividades dos municípios que necessitem da utilização de embarcações e de tropas especializadas em busca e salvamento e do atendimento de ocorrências fluviais. A unidade conta com 18 lanchas voadeiras novas, (uma embarcação de ações táticas e 11 lanchas remotorizadas), o que proporciona maior autonomia de navegação e melhores condições de trabalho às equipes que atuam na segurança das comunidades que residem às margens dos rios paraenses.

 

Polícia Militar recebeu novos armamentos para atuar na segurança da população

EFETIVO: O Pará já conta com mais 1.884 policiais militares para reforçar a segurança pública nos 144 municípios do Estado. A cerimônia de formatura dos novos soldados foi realizada no dia 16 de maio, no Portal da Amazônia, em Belém, com a presença do governador Simão Jatene. Do total de formandos, 811 ficarão no Polo Belém e os demais serão distribuídos para os polos dos municípios de Santarém, Altamira, Marabá, Conceição do Araguaia, Capanema, Castanhal, Itaituba, Paragominas, Tucuruí, Abaetetuba, Parauapebas, Santa Izabel do Pará, Soure e Barcarena.

Os policiais fizeram o curso em seis meses, com 30 disciplinas em 1.200 horas de carga horária, incluindo teoria e prática, além de estágio. A turma, denominada “Almir Gabriel”, em homenagem ao ex-governador do Pará (1995 a 2002), foi a primeira a receber no dia da formatura o kit policial, contendo uma pistola e um colete de proteção balística. Simão Jatene entregou o kit ao soldado Felipe Luiz da Silva Benjamim, e a medalha General Ferreira Coelho, em reconhecimento à dedicação aos estudos, à aluna Priscila Carvalho Costa, que ficou em primeiro lugar no curso de formação de cabos e soldados.

De acordo com o governador, a formação de quase 2 mil policiais foi possível graças ao processo de reformulação, que culminou com a criação da Lei Orgânica da Polícia Militar do Pará. “Não tínhamos sequer como agregar novos policiais, porque não havia vagas para isso. Primeiro tivemos que criar vagas, fazer concurso e treinar policiais para que estivessem agora nas ruas”, explicou Jatene. Ele ressaltou que, com a expansão do número de vagas, será realizado outro concurso para mais 2 mil policiais, cujo edital deverá ser publicado ainda neste semestre.

O Estado também vai ganhar, no próximo mês de junho, 389 novos policiais civis. Os novos profissionais, que estão em fase de conclusão do curso de formação Técnico-Profissional da Academia da Polícia Civil, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba, devem começar a atuar logo após a formatura, programada para o dia 27 de junho. “Ao todo serão formadas 14 turmas, incluindo os cargos de delegados, investigadores, papiloscopista e escrivães, que ao longo de quatro meses passaram por intensas atividades práticas e teóricas de qualificação”, explica a delegada Liane Martins, diretora da Academia da Polícia Civil.

Aluna do curso de formação para delegados, Rafaela Lacerda, 30 anos, se diz feliz com a decisão profissional e afirma que está pronta para seguir na carreira que sempre sonhou. “Ser delegada era um sonho antigo, que foi adiado por muito tempo, mas agora, graças a Deus, eu consegui realizar. Por isso, a minha expectativa é a melhor possível. Eu me sinto preparada para atuar na profissão não apenas pela minha identificação com a carreira, mas principalmente por conta da formação de excelência que eu tive aqui”, garante a futura policial.

Ex-contador da Polícia Civil, Emerson Menezes, 38 anos, aluno do curso de papiloscopia, também conta as horas para a formatura. “Para mim, ser policial civil é a realização de um sonho. Mesmo trabalhando na instituição, embora em outra área, eu não me sentia completamente satisfeito. Mas agora vai ser diferente. Eu vou seguir a carreira policial de fato, dentro da área da papiloscopia, que é a função que mais me identifico. E com isso passo a honrar cada vez mais o nome da instituição, sempre a serviço da sociedade“, ressalta o formando.

Ao todo serão formados 147 delegados, 132 investigadores, 19 papiloscopistas e 91 escrivães. O curso de formação Técnico-Profissional realizado pela Acadepol é a última etapa do concurso público da Policia Civil, iniciado no ano passado. Com aulas diárias em dois turnos, os novos policiais passaram por capacitações nas áreas de resolução de conflitos; criminologia; armamento, munição e tiro; Direitos Humanos; relações interpessoais; fundamentos de Polícia Comunitária, Atendimento Pré-Hospitalar e Gestão por Resultados, totalizando 680 horas de aula.

Segundo a delegada Liane Martins, esta é a maior turma de policiais civis dos últimos dez anos. A diretora da Acadepol avalia como positivo os resultados do curso de formação e afirma que o sucesso das aulas é graças ao planejamento realizado pela instituição. “A poucos dias da conclusão do curso a nossa sensação é a de dever cumprido. Conseguimos manter o nível de qualificação esperado, oferecendo um corpo docente especializado e uma estrutura técnica dentro das exigências das escolas de segurança pública nacional. Por isso, não tenho dúvida quanto ao preparo destes novos policiais para atuar de forma capacitada”, afirma a delegada.

UNIDADES PRISIONAIS: O governo do Estado já entregou quatro importantes obras para o Sistema Penitenciário do Estado: Unidade Materno-Infantil (Berçário), a primeira do Norte do país, localizada no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém; o novo Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), com capacidade para abrigar 91 presos do regime semi-aberto, na capital; o Projeto “Nascente – Pólo Agroindustrial”, com a construção de 3  alojamentos na Colônia Agrícola “Heleno Fragoso”, em Santa Izabel do Pará, com 375 vagas; e o Centro de Recuperação de Breves, a primeira unidade prisional do arquipélago da ilha do Marajó, com 128 vagas.

A previsão é de que, até o final de 2014, sete novas unidades prisionais sejam inauguradas: Presídio Semi-Aberto de Bragança (62 vagas); Centro de Recuperação Feminino de Marabá (86 vagas); Cadeia Pública Masculina de Parauapebas (306 vagas); Central de Triagem Masculina de Santarém (316 vagas); Central de Triagem Metropolitana IV (292 vagas); Central de Triagem Metropolitana III (316 vagas).

Com a reforma, ampliação e criação de novas unidades prisionais, o Governo do Pará pretende zerar o déficit de vagas no Sistema Penitenciário do Estado, gerando um total de 1.670 vagas. O valor de investimentos no Sistema Penitenciário e de aproximadamente de R$ 25 milhões.

PERÍCIA CIENTÍFICA: Atendimento humanizado dispensado aos usuários é uma das prioridades do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Deste modo, investimentos em alta tecnologia, reformas, adequações e capacitação continuada dos servidores são fundamentais para que a sociedade paraense seja atendida com rapidez e segurança.

Desde 2011, o CPC já recebeu mais de R$ 7 milhões entre reformas da sede em Belém, unidades regionais e núcleos avançados, construções de novas unidades no interior do Estado e aquisições de novos equipamentos, tornando a instituição capacitada e altamente equipada com o que há de mais moderno em utilização no mundo, ocupando o quinto lugar entre os melhores centros de perícias do Brasil.

A sede em Belém teve sua fachada toda revitalizada e ganhou nova recepção, totalmente climatizada e adequada às necessidades dos usuários. Já a unidade do Pro Paz do CPC Renato Chaves, ampliou o serviço de proteção social com novo espaço, também localizado no órgão, reformado e direcionado especificamente ao atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Instituto de Criminalística (IC) recebeu, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), um novo Microcomparador Balístico da marca alemã Leica FSM, com tecnologia de ponta para auxiliar as perícias de balística forense.

O Instituto Médico Legal (IML) recebeu equipamentos fundamentais para a perícia, entre eles, cinco câmaras frias mortuárias para conservação de corpos, no valor de cerca de R$ 600 mil, 15 mesas novas de necrópsia em aço inox, no valor de aproximadamente R$ 100 mil, aspiradores cirúrgicos, carros para transporte interno de corpos, analisadores de pele, prateleiras para corpos, suportes para braço e aparelhos de foco ginecológico, essenciais para a realização de perícias sexológicas. Foram mais de R$ 700 mil em aparelhos novos, só no primeiro semestre de 2011, seguindo os padrões exigidos pela Medicina Legal e Vigilância Sanitária.

Com a finalidade de expandir a perícia oficial para todo o Estado, unidades regionais do CPC “Renato Chaves” foram instaladas em vários municípios: Castanhal, Marabá, Altamira e Santarém, além de núcleos avançados localizados em Abaetetuba, Bragança, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas e Itaituba, garantindo as perícias do IML e IC.

Um novo Núcleo Avançado está previsto para ser instalado ainda este ano, no município de Óbidos, no Oeste paraense, que será subordinado à Unidade Regional de Santarém. Algumas unidades e núcleos também passaram por adaptação e reforma, a fim de melhor atender à população. Em Santarém, as obras para a construção de novas instalações da Unidade Regional, somadas em mais de R$ 2,5 milhões, estavam paralisadas, desde 2010, foram retomas, no início de 2011, e concluídas em março deste ano, beneficiando milhares de pessoas da região.

Em 2013, foi inaugurado o Núcleo Avançado do “Renato Chaves” do município de Itaituba, vinculado à Unidade Regional de Santarém. Funciona com os serviços do Instituto Médico Legal, como lesão corporal e crimes sexuais, além de necropsia e remoção. Já o Instituto de Criminalística oferece perícias de local de crime contra a vida, dosagem alcoólica e constatação de drogas para fins de flagrante. O investimento foi de quase R$ 1 milhão.

Com estes números, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 3 milhões na descentralização da perícia científica no interior do Pará.
Fonte: RG 15/O Impacto

 

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

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