Isolamento social na pandemia potencializa aumento de casos de abuso contra crianças e adolescentes

90% dos casos de abuso sexual contra vítimas com idade até 14 anos é praticado em casa, por um parente — Foto: TV Integração/ Reprodução

Casos são subnotificados e 90% dos agressores são parentes da vítima. Especialistas debatem assunto nesta sexta-feira, 15.

A infância é violada dentro de casa. No Brasil, 90% dos casos de violência sexual e outros tipos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem no ambiente familiar, praticados por quem tem o dever legal de proteger a vítima, mas acaba sendo o seu algoz. Em meio à pandemia, que trouxe a necessidade de isolamento social, e, no caso do Pará, um dos estados que adotou o ‘lockdown’, o risco para crianças ainda se torna maior, pois estão convivendo mais diretamente com o agressor. Nesta sexta-feira (15), especialistas se reúnem para discutir o assunto às 19h, em live do Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP 10).

O encontro faz alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), há muita subnotificação. Somente 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades competentes, já que os familiares não querem, de regra, a punição do agressor, que costuma ser um parente. Muitas vezes, buscam responsabilizar a própria vítima, ou desacreditam da criança quando é feita a revelação do abuso sexual.

A data foi criada como um ato político em função do assassinato brutal de Araceli Crespo, criança de oito anos, no Espírito Santo, em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois do crime, desfigurado por ácido e com marcas de tortura e abuso sexual. O crime chocou o Brasil, mas ficou impune, já que os suspeitos eram pessoas influentes.

“Crianças e adolescentes são grupos produzidos historicamente como de extrema vulnerabilidade no país. É crucial levantarmos memoriais das lutas que travamos em defesa dos direitos do povo, em explícitas rememorações de que não há transformação de realidades marcadas por violências, violações, estigmas, segregações, abusos e explorações sem a resistência cotidiana e intensiva de movimentos sociais articulados e transversais, sobretudo, em sociedades que tentam impedir o exercício da cidadania de diversos segmentos do povo”, diz Flávia Cristina Silveira Lemos, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora da temática sobre infância, juventude e Direitos Humanos.

Desafios

Entre as conquistas na proteção da infância e juventude no Brasil, Iolete Ribeiro, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, destaca a aprovação do Plano Nacional que estabeleceu metas a serem cumpridas pelos estados, em ações que envolvam setores da saúde, educação, segurança pública, assistência social e justiça.

“Tivemos alguns avanços, como a implantação do ‘Disque 100’, um disque denúncia que pode ser acessado por qualquer pessoa do país. Mas temos muitos desafios em relação ao atendimento que garanta assistência de longo prazo para a criança e adolescente envolvido na situação de violência e para as suas famílias. Temos serviços como o Creas, e quatro serviços do SUS voltados para esta questão, mas a maioria dos municípios não conta com estes serviços, que estão concentrados nas capitais e cidades mais populosas”, analisa Iolete.

Como denunciar nesse período de isolamento?

– Entrar em contato com o Conselho Tutelar do bairro;

– Notificar o caso a uma Delegacia Especializada:
1- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente – DEACA/PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO/CPC RENATO CHAVES – telefones: (91) 4009-6078/6076/6080. Endereço: Rodovia Transmangueirão, s/nº, bairro Bengui. Sede do Centro de Perícias Cientificas (CPC) “Renato Chaves”, Belém/PA;

2- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente – DEACA/PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – telefone: (91) 3223-2412. Endereço: Rua Bernal do Couto, s/nº, esquina com Av. Generalíssimo Deodoro,bairro Umarizal, Belém/PA;

3- Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA)/DATA CAPITAL. Telefone: (91) 3271-4399/3271-2096. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), bairro Nazaré;

4- Serviço de Identificação e localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (SILCADE) – para o caso de desaparecimento de crianças e adolescentes. Telefone: (91) 3272-0779. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), bairro Nazaré.

A Polícia Civil continua atuando nos casos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, mesmo no período de isolamento social.

-Disque denúncia: Disque 100 (nacional) ou Disque 181 (estadual) – não precisa se identificar, nesse canal de notificação de casos, sendo necessário informar quem é o suposto agressor, o endereço da ocorrência, entre outras informações que serão solicitadas.

Serviço

Live “Impactos Psicossociais da violência sexual contra crianças e adolescentes”, nesta sexta, 15, às 19h, nas redes sociais do CRP 10.

Por G1 PA — Belém

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