Iterpa discute questão fundiária de área preservada do Xingu

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Área de Proteção Ambiental corresponde a um total de 1,6 milhão de hectares

A Área de Proteção Ambiental do Triunfo do Xingu, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, foi tema de uma reunião, nesta sexta-feira (17), entre técnicos do Iterpa (Instituto de Terras do Pará). O encontro abordou a metodologia e os critérios que serão estabelecidos para os tipos de regularização fundiária do espaço.

A APA Triunfo do Xingu contém 1,6 milhão hectares e foi criada em 2006 para proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

No encontro entre as áreas técnica e jurídica, foram definidas as primeiras ações destinadas à elaboração da Instrução Normativa conjunta, que conterá a metodologia de trabalho visando à regularização da área. Desse processo participarão representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), conforme decisão tomada em reunião na última quarta-feira (15), com dirigentes desses órgãos.

A equipe do Iterpa levantará os aspectos técnicos e jurídicos, apontando pontos de divergência e conceitos de áreas consolidadas, com o objetivo de padronizar a ação do Instituto entre os órgãos ligados à regularização fundiária. Na próxima quarta-feira (22) os servidores vão concluir os trabalhos já realizados e apresentar as propostas ao presidente do Iterpa, Daniel Lopes.

Participaram da reunião a diretora técnica, Mariceli Flexa; a procuradora jurídica, Fernanda Rodrigues; o procurador Bruno Kono e outros servidores do Instituto.

Fonte: ORMNews.
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