Joaquim Barbosa questiona base jurídica do processo de impeachment
Foto-Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa questionou base jurídica do impeachment
Em palestra em Florianópolis (SC), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a validade das pedaladas fiscais como fundamento para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No evento, que ocorreu nesta sexta-feira (22), Barbosa também fez críticas à postura de Dilma no comando político do país.
“Descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não estou dizendo que a presidente não descumpriu as regras da lei orçamentária e da lei de responsabilidade fiscal. O que estou querendo dizer é que é desproporcional, é brutal. É uma anormalidade você tirar uma presidente da República sobre esses fundamentos num país como o nosso”, afirmou o magistrado.
Barbosa questionou a legitimidade do impeachment, que não teria apenas um caráter técnico: “Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais do Direito. É muito mais político do que jurídico”.
O ex-magistrado também fez críticas à condução do país pela chefe do executivo federal: “A nossa presidente não soube conduzir o país. Ela não soube exercer a liderança que se espera de um chefe de Estado. Agiu como se governasse apenas para o seu grupo político e para os seus aliados. Ela não soube se comunicar com a nação”.
Por Jornal do Brasil
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