Judiciário dedica semana ao combate à violência doméstica e familiar no PA
A partir desta segunda-feira (6), o Poder Judiciário do Pará irá movimentar todos os processos que envolvem violência doméstica no Estado, realizar palestras, visitas técnicas, reuniões e ações de cidadania como parte da programação da 7ª etapa da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), cerca de 1.436 feitos já foram contabilizados em todo o Estado para que sejam emitidas decisões, sentenças, despachos, ou realizados arquivamentos durante a semana da campanha. Algumas comarcas do interior ainda estão concluindo os quantitativos de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulheres.
Na capital, as três Varas de Violência Doméstica totalizam 20 processos envolvendo a morte de mulheres, sendo que alguns crimes não foram tipificados como feminicídio por terem acontecido antes da vigência da Lei 13.404/2015. Nas varas do Júri de Belém, num total de 7 processos, todos os réus estão pronunciados para júri e os três feitos da 3ª Vara do Júri já têm audiência marcada.
“Além de dar uma satisfação à sociedade do que está sendo feito, da efetividade jurisdicional, o mais importante da campanha “Justiça pela Paz em Casa” é a prevenção e o esclarecimento. Somente através da educação, da conscientização, é que vamos mudar esta cultura enraizada de que o homem pode tudo, que pode mandar inclusive na vida e na morte da mulher”, explica a desembargadora Diracy Nunes Alves, que assumiu a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar para o biênio 2017/2019. A programação se estende até o próximo dia 11, em Belém.
Fonte: G1 PA
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