Judiciário intensifica combate à corrupção no estado
Mutirão agiliza tramitação de processos e envolve todas as varas e comarcas do Pará
Um mutirão do judiciário promete agilizar a tramitação de processos relacionados à corrupção, improbidade administrativas e ações coletivas. A medica foi definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A ação será realizada em todas as varas e comarcas do do Pará e atende às metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento coordenará o mutirão, cujo funcionamento está previsto na Portaria nº 2.132/2017, do Gabinete da Presidência, publicada na edição do Diário Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11). A força-tarefa será realizada entre os dias 26 e 30 de junho, das 8 às 17 horas. A semana será precedida de um período de impulsionamento, nos dias 23 e 24 de maio, durante os quais serão despachados e determinados a adoção de atos e providências necessárias à conclusão dos feitos, de forma que fiquem aptos às decisões a serem proferidas no período determinado para a realização da força tarefa.
A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até o último dia do ano, pelo menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Já a meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 60% as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014.
Fonte: ORMNews.
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