Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e mais 13 vereadores de Juruti
Prejuízo ao município foi de mais de R$156 mil, de acordo com o Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto e mais 13 vereadores do município da região do Baixo Amazonas. Com a determinação do juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, juiz substituto da Comarca de Juruti, os bens de Marco Couto foram indisponibilizados no limite de R$312 mil e em R$35.230,15 para cada um dos vereadores. As informações foram divulgadas na tarde desta quinta-feira (24).
A decisão do magistrado atende à ação ajuizada pela representação municipal do Ministério Público, que denunciou os políticos pela prática de improbidade, com a acusação de suposta instalação de esquema criminoso de pagamento de propina, custeado pelos cofres públicos, para garantia de apoio ao então governo. De acordo com o MP, o ex-gestor deveria repassar aos vereadores, mensalmente, a quantia de R$ 2 mil, além de 100 litros de diesel, 100 litros de gasolina, 10 passagens de barco Juruti-Manaus e 10 passagens de barco Juruti-Santarém. O esquema teria ocorrido no período entre abril e setembro de 2014, sem os combustíveis, o prejuízo ao município foi de R$ 156 mil.
Como provas, o Ministério Público juntou à ação documentos apresentados pela Arcojuve e pelo Sinproej, informando supostas práticas de improbidade administrativa por parte dos ex-prefeito e vereadores, gravação de áudios onde se verificou negociatas de pagamento, concessão de combustível e passagens e cobrança por parte de alguns vereadores ao prefeito em virtude do atraso do pagamento ilícito; e laudo atestando a autenticidade da gravação realizada.
Fonte: ORMNews.
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