Justiça dá prazo de 15 dias para Funai demarcar terra indígena no PA

Terra Munduruku está com demarcação paralisada desde 2013.
Local seria alagado pela usina de São Luiz do Tapajós.A Justiça Federal deu o prazo de 15 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) fazer a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPFPA), a terra indígena que seria alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde 2013. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da Sawré Muybu, não teriam reconhecido seu direito à consulta e compensação. A Funai em Itaituba não se manifestou sobre o assunto.

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De acordo com o MPF, o processo de demarcação da área, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início em janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Em 2007, a presidência da Funai teria reinstituido o grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.

O juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai antes de decidir sobre a demarcação. Segundo o MPF, a Funai respondeu que não tem prazo definido para dar prosseguimento à demarcação e que não o fez porque estava priorizando demarcações nas regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil.

“Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu”, diz a decisão judicial.

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A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós, aldeias, florestas e cemitérios seriam alagados.

Do G1 PA

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-81171217 / (093) 84046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: jul 26, 2014 – purchase prozac cod shipping buy prozac in thailand buy prozac in peru buy prozac visa. order prozac online from mexico how to get prozac folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br taken rectally generic versions of buy valtrex walmart can i take my … buy cialis bangalor india tajland cialis peak blood levels after cialis cialis-eczane