Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais gradualmente no Pará e Amapá, a partir de segunda-feira, 19
TRT8 volta às atividades presenciais em 30% – Crédito: Reprodução – TRT8
A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 19. O retorno será gradual e foi decidido pelo Colegiado Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8).
Voltarão ao trabalho dia 19, os servidores da área judiciária, que atuam na sede e nos Foros Trabalhistas, no percentual de 30%.
No dia 30 de novembro, a área administrativa retoma as atividades presenciais, também no percentual de 30%. Neste dia, a área judiciária amplia em 50% o percentual de servidores atuando presencialmente e, no dia 7 de janeiro de 2021, ocorre a retomada de 50% da área administrativa e a área judiciária permanece com 50% do seu quadro funcional. O retorno integral está previsto para o dia 18 de janeiro de 2021.
A JT8 está em trabalho remoto extraordinário desde o dia 20 de março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus foi considerada uma grave crise sanitária.
De acordo com o Diretor Geral do TRT8, Alvaro Rolo, a volta dos servidores ocorrerá como foi planejado no Plano de Retomada, de forma gradual, segura e sistemática, à medida que a JT8 for adquirindo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O retorno primeiramente da área judiciária ocorrerá pela necessidade de realização das audiências de instrução, onde ocorre o depoimento de testemunhas. “Como as oitivas de testemunhas necessitam ser presenciais para evitar a nulidade dos depoimentos, a retomada da área judiciária visa inicialmente atender a essa necessidade”, esclarece
Medidas de segurança foram determinadas para evitar contágio do novo coronavírus
Para o retorno seguro ainda em período de pandemia da covid-19, a JT8 tomará medidas de higiene para evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus. Serão fornecidas máscaras para todos os servidores, álcool em gel para todos os setores – instalará totens na entrada do prédio sede e dos Fóruns e disponibilizará dispenser nos demais espaços.
O ponto eletrônico será suspendo para evitar que várias pessoas manuseiem o equipamento diariamente, bem como proporcionará máscaras face shield para as pessoas envolvidas no atendimento direto ao público.
Os locais de atendimento ao público ganharão divisórias em acrílico. O atendimento presencial do público externo será agendado e terá de ser justificado o motivo da necessidade do serviço ser prestado presencialmente. O agendamento será por e-mail endereçado às Varas do Trabalho ou áreas administrativas.
Os oficiais de justiça que desempenham atividades externas e precisam se deslocar para o cumprimento de mandados de segurança também terão de utilizar EPIs, sobretudo a máscara face shield.
Ficará a critério dos gestores das unidades definir se as equipes continuarão em trabalho remoto ou retomarão o trabalho presencial. Os magistrados responsáveis pela titularidade das Varas do Trabalho decidirão se as audiências serão presenciais ou virtuais. Os juízes são responsáveis pela elaboração da pauta das audiências e estabelecerão se elas serão presenciais ou virtuais.
Fonte: TRT8
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