Levantamento da Susipe aponta que audiências prendem mais do que liberam no Pará
Quase 60% dos presos em flagrante levados ao juiz ficam na cadeia, informa a Susipe. Segundo dados do Ministério da Justiça, Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas.
Do total de 3.332 presos em flagrante apresentados a um juiz no Fórum Criminal de Belém, 24 horas após a prisão, 1.943 tiveram a custódia provisória convertida em prisão preventiva, segundo levantamento da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O número equivale a 57,81% do total de presos.
O levantamento leva em consideração o período de setembro de 2015 a junho deste ano, temporada de funcionamento das audiências de custódias adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Ainda segundo a Susipe, um total de 1.385 pessoas (42,07%) ganharam a oportunidade de responder ao processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares, 164 dos quais (11,78%) com monitoramento eletrônico e os demais 1.221 (88,22%), sem. Um único preso provisório (0,03%) recebeu ordem de prisão domiciliar e outros três foram enviados ao Hospital Geral Penitenciário.
O juiz substituto Deomar Barroso explica que as audiências de custódia têm o objetivo de verificar a legalidade da prisão e conceder ou não a liberdade provisória de forma imediata. “Elas são, ainda, uma forma de garantir a integridade física do preso e verificar se ela foi violada ou não’’, explica.
Na última quarta-feira (9), o juiz Deomar Barroso concluiu em menos de 15 minutos três audiências de custódia no Fórum Criminal, na Cidade Velha, em Belém. Durante elas, decidiu pela prisão preventiva dos acusados de um assalto e por tráfico de drogas. Nas três sessões, o juiz fez um breve interrogatório com os detentos, durante o qual perguntou o nome do preso, dos pais dele, endereço completo, se havia outra passagem pela polícia, se já havia dado outro nome à polícia, sobre escolaridade, profissão, se a família sabia da prisão e, por fim, sobre o exame de corpo de delito, que indica se houve agressão à integridade física do preso.
Após as perguntas, o magistrado pediu a manifestação do Ministério Público e da Defensoria. Em todos os três casos, o promotor de Justiça pediu a homologação do flagrante e a prisão preventiva, sob o argumento de que havia periculosidade concreta demonstrada na conduta dos três acusados, segundo narravam os autos.
Segundo dados do Ministério da Justiça, com 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240 mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram sequer julgados.
Fonte: G1 PA.
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