Mais da metade dos trabalhadores paraenses estão no mercado informal, aponta IBGE; setor tem direito a auxílio emergencial do Governo Federal
O setor é um dos que devem ser alcançados pelo auxílio emergencial de R$600 do Governo Federal. — Foto: Reprodução/TV Bahia
Segundo a pesquisa, 62,4% dos paraenses atuam no mercado informal. Tanto o setor, quanto desempregados, MEIs e contribuintes do INSS podem receber benefício de R$600.
O Pará é o estado com maior percentual de trabalhadores informais, com 62,4% dos paraenses atuando no mercado informal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor é um dos que devem ser alcançados pelo auxílio emergencial de R$600 do Governo Federal, bem como desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS.
O estudo, realizado por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e divulgado em fevereiro deste ano, mostra que os índices de trabalho informal no Pará vem crescendo desde 2016. Em 2016, o percentual era de 60,8%, em 2017 subiu para 61,8%, em 2018 apresentou queda para 61,4% e em 2019 fechou o ano em 62,4%.
Ainda de acordo com a pesquisa, no primeiro trimestre de 2019, haviam mais de 1,48 milhões de trabalhadores informais no interior do Pará, correspondente a 62,5%. Na região metropolitana de Belém, no mesmo período, foram registrados 551 trabalhadores na informalidade, ou seja, cerca de 49,9% da população.
Além disso, o estudo apontou que todos os estados da região norte e nordeste apresentaram percentuais de informalidade acima da média nacional, que é de 36,3%, indicando desigualdades regionais.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial de R$ 600 é um benefício do Governo Federal que será pago pelo período de três meses em razão da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Têm direito ao benefício trabalhadores informais, desempregos, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram o requisito de renda média.
Nesta terça-feira (7) a Caixa Econômica Federal disponibilizou o site e o aplicativo – disponível para Android e iOS – pelo qual os beneficiários podem solicitar o auxílio. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pois o pagamento será feito automaticamente.
Todos os beneficiários devem ter mais de 18 anos, renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, renda mensal de até três salários mínimos por família e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2019. Ainda, a mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$1,2 mil por mês.
Para obter o auxílio é necessário se enquadrar em uma das condições:
ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Por:Por G1 PA — Belém
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