Mais de 20 mil famílias são afetadas por conflitos de terras no Pará

Luta pela terra resultou em 47 assassinatos este ano na Amazônia

O Pará tem mais de 20 mil famílias afetadas por conflitos de terra. É o que aponta o Atlas de Conflitos da Amazônia, levantamento inédito produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e divulgado na última semana em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte. De acordo com o Atlas, 20.498 famílias paraenses estão sendo afetadas, o maior número dentre todos os nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Na sequência surge Rondônia, com 17.099 famílias; Maranhão, com 16.252; Mato Grosso, com 14.502; e Amazonas, com 11.806. No total, 93.830 famílias na Amazônia Legal são afetadas pelos conflitos de terra.

O levantamento aponta também que a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, sendo a maior parte no Maranhão (197), Rondônia (191), Pará (172), Tocantins (135) e Mato Grosso (97). Somente em 2017, esses conflitos teriam resultado em 47 assassinatos até 23 de agosto – apenas um a menos que o total de 2016, quando foram 48 homicídios.

“Observamos nos dias atuais a Amazônia como um espaço em que se realiza um saque modernizado e em muitos casos eficiente dos bens naturais para a acumulação das grandes corporações capitalistas, que carregam em grandes quantidades a preços aviltantes deixando um prejuízo ecológico gigantesco, além de um rastro de violência contra os seus habitantes. A sociedade amazônica sempre fica à margem das riquezas que este processo gera”, diz o estudo, citando a reforma agrária como solução para os conflitos.

De acordo com o Atlas, o município de Anapu, local em que a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005, é o que hoje possui o maior número de conflitos por terra no Pará: 20 ao todo. Em 2015, houve uma série de mortes na cidade, que elevaram ainda mais a tensão no local. No geral, o estudo aponta todos os conflitos deflagrados deste 1985 no Estado, inclusive o mais recente, no município de Pau D’Arco, no sudeste paraense.

Massacre

No dia 24 de maio de 2017, dez trabalhadores rurais sem terra, nove homens e uma mulher, foram mortos em uma ação da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Pará, supostamente organizada para cumprir mandados de prisão contra ocupantes da Fazenda Santa Lúcia/Acamp. Nova Vida. A operação foi conduzida pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), com apoio de contingente policial de Redenção, Conceição do Araguaia e Xinguara. Chegaram a ser presos temporariamente 11 policiais militares e dois policiais civis, mas foram soltos no dia 8 de agosto de 2017, por decisão do juiz substituto Jun Kubota.

Para a CPT, não há falta de terras na região. “Deve-se ressaltar que na Amazônia Legal, as terras devolutas somam o montante de 114.897.607 hectares, o equivalente a 13,5% das terras brasileiras”, diz o documento. Terras devolutas são aquelas sem destinação pública e que não são patrimônio particular – mesmo que alguém esteja irregularmente em posse. Em alguns casos, por exemplo, há terras que foram destinadas a empreendimentos (especialmente na ditadura militar), mas que não tiveram destinação correta e foram retomadas ou devolvidas ao Estado – daí vem o termo.

“Tal constatação indica o agravamento dos conflitos pela terra na Amazônia Legal e permite interpretá-los a partir da disputa travada pelo campesinato, quilombos e os povos indígenas pela conquista da terra e seus territórios contra o avanço do perverso agrobanditismo”, avalia a CPT.

Segundo a coordenadora das CPTs da Amazônia, Darlene Braga, esse é um dos piores momentos vividos pelos povos da Amazônia. “As comunidades estão sendo massacradas, violentadas, oprimidas. Os projetos de crédito de carbono e pagamentos de serviços ambientais agora também estão expropriando as populações tradicionais. As comunidades são expropriadas de seus territórios, proibidas de caçar, de pescar, de construir suas casas e canoas. Eles perdem a soberania sobre seus territórios”, lamenta.

Fonte: ORMNews.
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