MEC libera recursos para escolas de Ensino Médio integral no Pará

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Vinte e duas escolas públicas do Estado vão receber R$ 9,9 milhões e beneficiar 7.660 alunos

(Foto  G1) – O governo federal anunciou hoje (17) a liberação de R$ 406,5 milhões para a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral. No Pará, 22 escolas públicas vão receber R$ 9,9 milhões e beneficiar 7.660 alunos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Em 2017, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) destinou R$ 8,5 milhões para 15 escolas paraenses. O número de matrículas totalizou 4.240. Com o aumento de R$ 1,4 milhão no volume de recursos destinados ao Estado, mais de 3.400 estudantes serão incluídos no programa.

Os R$ 406,5 milhões liberados para as escolas das 27 unidades de Federação permitirão ampliar o número de escolas financiadas pelo MEC: de 516, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% no total de escolas atendidas no país. Segundo o MEC, ao longo de 2018, os recursos destinados ao programa poderão ultrapassar R$ 700 milhões. A expectativa é que os investimentos no programa, até o ano de 2020, cheguem a R$ 1,5 bilhão.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio e vai oferecer um “auxílio social” aos alunos mais carentes, ao garantir alimentação de qualidade. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”, declarou.

Já o ministro Mendonça Filho comemorou o crescimento do ensino integral no País. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas”. Mendonça Filho disse que a medida é um “caminho transformador na realidade da educação brasileira”.

Em 2017, foram abertas 148.760 matrículas, com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e melhoria na infraestrutura. Outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz. Para este ano, a previsão é chegar a 284.728 matrículas. Do total de investimentos liberados hoje, aproximadamente R$ 173 milhões serão destinados a investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

O programa de ensino integral é inspirado em uma experiência de sucesso do Estado de Pernambuco. As escolas desse tipo obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse tipo de estabelecimento tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente.

Pesquisa realizada pelo MEC com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revelou que 91% deles acreditam que houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes. Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Segundo o Ministério da Educação, além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei de Diretrizes de Bases da Educação, as mudanças introduzidas no ensino médio incentivarão as formações técnicas e a flexibilização do currículo. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento que estejam de acordo com sua vocação.

A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Adesão – Para participar do programa, as secretarias de educação devem apresentar um plano de implementação ao MEC. Este faz a avaliação seguindo critérios como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias. A exceção são as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

As escolas que se habilitarem devem oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria da infraestrutura.

Por: Portal ORM com informações de O Liberal
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