‘Minha Casa, Minha Vida’ não tem moradia pronta em Santarém

Município foi contemplado em 2010, mas obras ainda não foram concluídas buy dapoxetine cheap online free viagra samples. men’s health. gums new, e-check, stop smoking.

Após 5 anos contemplada com o programa habitacional do governo federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, Santarém, no oeste do Pará, ainda não tem moradia pronta de nenhum dos dois projetos que estão sendo construídos no município. As famílias cadastradas, que viam no programa a oportunidade de finalmente conseguir a casa própria, já estão indignadas com a demora.

Segundo a Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o município foi inserido no programa em 2010, quando ainda havia sido lançada a primeira etapa. Atualmente, chegando ao final do quarto mês de 2015, as moradias ainda estão em construção e as pessoas que já tinham sido cadastradas tiveram que procurar novamente a Prefeitura para atualizar os dados, devido à demora.

O projeto consiste na construção de 3.081 casas na Avenida Fernando Guilhon e 1.440 apartamentos na Avenida Moaçara, bairro Aeroporto Velho. Os projetos ainda contemplam equipamentos comunitários, como posto de saúde e escola. Durante esses cinco anos, o município ficou de fora da segunda etapa do projeto, enquanto milhares de pessoas se viram como podem para poder se alojar. Neste período, os problemas habitacionais se agravaram na cidade, com constantes ocupações irregulares de terras, além de problemas ambientais causados pelas obras.

Problemas

A empresa Carmona Cabreira, responsável pela construção dos apartamentos no projeto do bairro Aeroporto Velho, anunciou em 2013 que estava em recuperação judicial e encerrou o contrato com os operários, gerando revolta. Os trabalhadores invadiram e depredaram o canteiro de obras.

As obras no local estão paralisadas desde então. Segundo a Coordenadoria de Habitação, uma empresa espanhola está negociando o contrato com a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura afirma que metade das obras está concluída e não deve demorar para que a nova empresa retome os serviços. ‘Está fazendo uma proposta, que já foi aprovada pelo Conselho Gestor do fundo. Está precisando só a dotação financeira e a assinatura de contrato para a retomada das obras’, explicou o coordenador de Habitação, Dilson Quaresma.

Em 2014, uma forte chuva alagou as casas do projeto na Avenida Fernando Guilhon, provocando danos ambientais ao Lago do Juá, que fica às proximidades, e expondo as falhas na obra, o que obrigou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) a embargar parcialmente os serviços para adequações. A construtora foi multada em R$ 1 milhão.

‘A empresa, dentro de um programa pré-estabelecido, está executando os trabalhos. As intercorrências foram devido à questão de a obra ser grande. São 120 hectares de área. Mas a empresa está atenuando, tratando das questões e tentando encaminhar da melhor maneira possível’, explicou Quaresma.

Necessidade de moradias

Muitas pessoas buscaram o cadastramento logo que foi iniciado em 2010, mas cinco anos depois tiveram que atualizar os dados e não têm previsão se serão contempladas. Algumas ocuparam terras, outras continuaram morando em casas de parentes ou pagando aluguéis. O déficit habitacional de Santarém chega a 30 mil unidades, segundo dados da Coordenadoria de Habitação.

Uma dona de casa, que não quis ser identificada, contou que ficou muito feliz quando soube da notícia de que Santarém tinha sido contemplada com o programa, mas a demora na conclusão das obras e os entraves no cadastramento a fizeram ter cada vez menos esperança em conseguir moradia. Há quase dez anos ela mora de favor na casa da irmã e diz que não consegue dinheiro suficiente para comprar um imóvel. ‘Pensei que já fosse ter minha própria casa e tive esperança que pudesse ganhar. Mas quando vi a notícia de que teria que me recadastrar e que ainda não tinha prazo nenhum para saber o resultado, voltei a ficar triste’, lamentou.

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Marcos Santos Rodrigues procurou a prefeitura para se cadastrar no programa. Ele conta que mora de aluguel e, devido a isso, o orçamento para sustentar a família fica apertado. “Pago quatrocentos reais de aluguel. É apertado porque eu trabalho como autônomo, não tenho emprego fixo, e é só eu [para sustentar a casa]. Às vezes é que a mulher faz algum bico. Já era para ter saído por causa das pessoas que precisam disso”, reclama.

Carla da Costa Moraes também paga aluguel e diz que já havia se cadastrado no programa antes, mas procurou a Prefeitura novamente para atualizar os dados. ‘Minhas condições não estão dando para comprar uma casa sem ser por esse projeto. Moro numa casa que a gente paga quinhentos reais de aluguel, é apertado [o orçamento]. Acho que [o projeto] está meio lento. Tem tantas pessoas que necessitam dessa moradia, acho que teria que estar mais adiantado’, reclama.

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Prazos e promessas

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Desde o início das obras, a Prefeitura prometeu vários prazos de conclusão dos projetos, mas que nunca foram cumpridos. O novo prazo estipulado agora é de que, pelo menos o Residencial Salvação, na Avenida Fernando Guilhon, seja entregue até o final de agosto. Já os apartamentos da Avenida Moaçara ainda não têm prazo de entrega. ‘Esse é um contrato novo do governo que as empresas custaram a se adaptar e formatar uma proposta que se enquadrasse dentro dos valores estipulados pelo programa. Algumas cidades, como Santarém, entraram muito mais tarde no projeto por conta disso’, afirmou Quaresma.

Segundo a Coordenadoria de Habitação, os trabalhos no Residencial Salvação estão 94% concluídos. Já no Residencial Moaçara, as obras ficaram paralisadas em aproximadamente 50%. Porém, ainda não há prazo para que as famílias sejam contempladas. A prefeitura convocou as pessoas já cadastradas para o projeto do Residencial Salvação para atualizar os dados e abriu vagas para novos cadastros. O prazo encerra dia 8 de maio. Por enquanto, não há previsão para recadastramento para o projeto do Residencial Moaçara.

‘É enviado para a Caixa Econômica, que vai fazer a seleção e a gente depende disso para a entrega das unidades. [Na Moaçara] não, porque não foi assinado o novo contrato’, ressaltou o coordenador de Habitação. ‘O cadastramento, a lei diz que tem que ser feito seis meses antes da entrega das unidades. As pessoas que estavam cadastradas não foram abandonadas, elas foram chamadas e os que tiveram interesse estão sendo recadastrados e sendo chamados até o dia 8 de maio novos cadastros’, explicou.

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Em relação à demora de cinco anos para concluir as obras, o coordenador de Habitação citou vários fatores. ‘Tem as questões de intercorrência da obra. Exemplo: Salvação, em específico, quando iniciaram as obras, houve uma questão dos ceramistas, pois o sindicato se posicionou contrário à execução das casas que eram painel de concreto, houve uma paralisação, uma negociação, tiveram que reprogramar a obra para ser feita em alvenaria de tijolo. Para se ter ideia, a obra em concreto seria feita em um ano e oito meses. O novo cronograma com alvenaria de tijolo passou para 36 meses’, destacou Quaresma.
Fonte: ORMNews.
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