Ministério do Desenvolvimento Agrário se pronuncia sobre denúncia de O Impacto

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Em Nota encaminhada à redação, MDA esclarece sobre programa Terra Legal em Santarém get cheap low price baclofen without prescription. drug name baclofen without prescription baclofen online ordering zoloft online cheap zoloft no prescription can you order zoloft online zoloft prescription mg cheapest place to buy zoloft can i buy zoloft in canada | order cheap baclofen without prescription buy baclofen canada pharmacy online | buy cheap baclofen on line | buy

Sobre a matéria “Denúncia – Programa Terra Legal está abandonado em Santarém”, publicada pelo jornal O Impacto, no dia 10 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Programa Terra Legal Amazônia, esclarece que:

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• Em nenhum momento o atendimento à população foi interrompido. A mudança no endereço do escritório regional do Terra Legal em Santarém foi realizada durante o dia 29 de dezembro de 2014, data escolhida para minimizar qualquer problema no atendimento à população beneficiada com o programa, para o endereço Av. Rui Barbosa, 1491 – Centro – Santarém-PA. O telefone de atendimento ao público é: (93) 3529-2518.
• O novo espaço garante melhores condições de atendimento para a população e de trabalho para os servidores do programa, além de contar com uma área adequada ao arquivamento de processos e documentos que estão devidamente organizados, catalogados e arquivados;
• Durante o último ano a equipe do escritório foi reforçada com a chegada de sete novos servidores concursados. Já foram adquiridos cinco novos veículos que tem entrega prevista para fevereiro;
• Somente em 2014 foram emitidos 324 títulos para produtores rurais no escritório do Terra Legal em Santarém.

Sobre o pagamento dos Peritos Federais Agrários, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclarece que:
• A categoria havia rejeitado inicialmente a oferta do governo. Ao final de 2013, os Peritos Federais Agrários assinaram acordo com o Ministério do Planejamento e o Incra após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, então o Incra só teve recurso disponível para pagar o aumento até junho de 2014. Mas, os salários reajustados já estão previstos na dotação orçamentária de 2015 e serão pagos com devidos retroativos de julho a dezembro de 2014.
• Sobre os equipamentos de proteção individuais (EPIs) o Incra explica que foram contratados e distribuídos para as 30 Superintendências Regionais da autarquia, 1,2 mil conjuntos de EPIS e, caso estas necessitem de mais outros 1300 conjuntos, estes podem ser enviados para a realização de trabalho de campo. Também está prevista a entrega de camisas de manga longa e botas de sete léguas até o final de fevereiro.
Fonte: Ascom/MDA

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