Ministério libera pesca de pargo e gurijuba por um ano

Outras 12 espécies terão autorizada a captura a pedido do setor pesqueiro

A Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – que determinou a proibição da captura de 475 espécies marinhas e de água-doce, entre elas o pargo e a gurijuba – terá parte de seus efeitos suspensos pelo período de um ano. A informação foi dada pelo ministro Sarney Filho durante reunião com o setor produtivo e parlamentares da bancada do Pará no Congresso. Com esta atitude, o titular do meio ambiente atende pleito do setor e da bancada, permitindo a pesca de importantes espécies comerciais, como o pargo, a gurijuba e outras doze espécies.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) essa é uma vitória do setor pesqueiro que precisa ser festejada. “Tivemos por parte do ministro o atendimento do pleito da bancada do Pará e do setor da pesca. O ministro aceitou e se comprometeu a prorrogar a 395 por mais um ano. Com essa iniciativa, será liberada a pesca do pargo e de outras espécies que estavam inviabilizadas pela 445. Isso é uma grande vitória”, comemorou o senador.

O setor pesqueiro vinha negociando junto ao governo federal a construção de normativas para atuar de maneira paralela à Portaria 445, permitindo assim a captura controlada de algumas espécies. Contudo, foi pego de surpresa pela transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Sensível ao problema dos pescadores, o ministro acatou o pleito do setor e deverá publicar, nos próximos dias, a prorrogação da 395. “Vamos prorrogar a portaria. Pedirei urgência ao jurídico do ministério para que ele libere logo o parecer e assim possamos prorrogar por mais um ano os efeitos da portaria”, argumentou.

Datada de 17 de dezembro de 2014, a Portaria 445 lista uma série de importantes espécies comerciais que estariam em situação de vulnerabilidade, entre elas o pargo, espécie que já vinha tendo sua captura regulamentada pela Instrução Normativa Interministerial nº 06/12. “O que precisamos é ajustar as normas da captura do pargo e da gurijuba. Espero que, nesse período em que valerá a 395, possamos sentar com o ministério e a secretaria de pesca para estabelecer a normativa e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira”, justificou o presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá (Sindipam), Cláudio Botelho.

De acordo com o presidente do Sindipam, o setor pesqueiro no Brasil emprega mais de dez milhões de pessoas direta e indiretamente, em municípios que têm como sua principal fonte de renda a pesca. “A proibição definitiva de importantes espécies comerciais provocaria danos sociais e econômicos de forte impacto no setor. Felizmente o ministro compreendeu nosso lado e atendeu nosso pleito”, enfatizou

Fonte: ORMNews.
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