Ministério Público pede intervenção na prefeitura de Soure

Até segunda-feira, 16, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Nelson Medrado, deve encaminhar pedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) para que este solicite ao governador do Estado, Simão Jatene, a nomeação de um interventor, o mais breve possível, caso o Tribunal torne procedente a análise dos motivos da vice-prefeita de Soure, Vanuza Sousa Zagalo (PSB), e da mesa diretora da Câmara Municipal, que se recusaram a assumir a prefeitura.

Por sete votos a um, o prefeito João Luiz Melo (PT) foi afastado do cargo por 90 dias durante sessão especial, ocorrida no último dia 10, na Câmara de Vereadores de Soure, no Marajó. A Câmara instaurou investigação administrativa em relação ao prefeito. Desde anteontem, o Tribunal de Contas do Município e o MPE também começaram a investigar o caso e já acionaram a Controladoria Geral da União. A principal acusação é de que João Luiz Melo não presta conta da sua gestão junto à Câmara há seis anos.

“O Ministério Público quer intervenção pelo afastamento do prefeito de 90 dias. Após esse prazo, ou o prefeito retorna, ou será cassado ou assume o substituto legal dele. O que não pode é o município ficar sem representante, porque a ausência de um gestor fere o princípio da eficiência, da autogerência, do federalismo e outros”, diz Medrado. “A Câmara Municipal já fez comunicado da situação ao juiz da Comarca e creio que este já encaminhou ao TJE-PA.

Ainda segundo o procurador de Justiça, em documento encaminhado à Comarca do município e ao MPE, a vice-prefeita e a mesa diretora da Câmara se recusaram a assumir a prefeitura e querem que seja alguém de fora do município. “O documento não é extenso e traz que a iniciativa objetiva trazer a paz ao município de Soure. Os representantes da Câmara dizem que não ficarão à frente do cargo, se ela não assumir, porque há revolta da população contra a administração da cidade e acham que se algum deles assumir pode criar empecilho à investigação. Solicitam ainda que a vice-prefeita possa proceder do mesmo modo”, diz Medrado.

Fonte: ORMNews.

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