Ministro do STF concede habeas corpus para Diego Sá, acusado de mandar matar ex-namorada no PA
Acusado de mandar matar ex-namorada no Pará é solto, após habeas corpus do STF. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Diego da Silva havia sido preso no Paraguai, dois meses após o crime, e transferido para o presídio de Santa Izabel do Pará, em dezembro de 2018. Ele foi solto nesta quarta, 13.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao acusado de feminicídio Diego Sá Guimarães da Silva, ex-namorado de Kalícia Drienne dos Santos Almeida, assassinada em Santa Izabel do Pará, nordeste do estado, em setembro de 2018. Diego da Silva foi solto nesta quarta-feira (13), segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
A liminar concede alvará de soltura, determinando a permanência dele em residência indicada à Justiça, atendendo a possíveis chamamentos judiciais, e pede que ele seja informado de eventual transferência.
Kalícia foi morta em uma emboscada e o ex-namorado fugiu sendo encontrado no Paraguai e enquadrado na Lei Maria da Penha e lei de Crimes Hediondos. Os dois mantiveram um relacionamento durante um ano e estavam separados há três meses, quando ocorreu o assassinato. O suposto executor foi preso e confessou o crime à Polícia, informando sobre o mandante e a motivação.
Diego da Silva foi preso preventivamente no Paraguai, em novembro de 2018, acusado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de ser o mandante do crime. Ele foi transferido no dia 8 de dezembro para o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.
No processo, o acusado responde aos crimes de feminicídio, homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio qualificado, quando a vítima não tem chance de defesa.
O ministro Aurélio cita que a Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel destacou os indícios de autoria do caso, após a confissão de Rodolfo de Oliveira Monteiro, indicando a locação do veículo usado no crime e informações colhidas em aplicativo de mensagens instantâneas. No entanto, o ministro entendeu que “é inadequado apontar a periculosidade do paciente a partir do suposto crime praticado”.
O advogado de defesa de Diego, Luiz Araújo, disse que a liminar considerou que o “juiz de Santa Izabel não fundamentou de forma adequada a decisão, não comprovando os requisitos legais da prisão preventiva”. O advogado explicou, ainda, que o processo continua em fase de instrução, sem data definida para julgamento, e afirmou que a defesa “em momento oportuno provará a inocência” de Diego.
O G1 tenta contato com o advogado de Kalícia, mas ainda não obteve retorno. Nas redes sociais, a irmã de Kalícia publicou: ‘Minha irmã Kalícia Almeira só está morta porque teve a ingenuidade de acreditar em um ser tão cruel. Hoje foi aceito o habeas corpus para dar liberdade… para que outros casos aconteçam. Sério, Justiça de Brasília?”
Kalícia dos Santos — Foto: Reprodução/ TV Liberal
Entenda o caso
Segundo a denúncia do MPPA, na manhã do crime, Diego Silva estacionou um veículo alugado por ele em uma rua próxima de onde estava Kalícia. Dentro do automóvel estava o comparsa, Rodolfo Monteiro, autor dos disparos de arma de fogo que ceifaram a vida de Kalícia e atingiram Jefferson Pereira Reis. As investigações concluíram que Diego pagou R$ 1.200 para Rodolfo cometer o crime.
Diego e Rodolfo, então, seguiram Kalícia durante o percurso até a PA-140, que dá acesso ao município de Santo Antônio do Tauá. Em seguida, Diego, o condutor do carro, emparelhou o veículo da ex-mulher, Rodolfo baixou os vidros e fez vários disparos que atingiram os dois ocupantes. Jeferson foi socorrido e levado ao hospital.
O carro foi alvejado com vários tiros — Foto: Reprodução/Tv Liberal
Por G1 PA — Belém
13/11/2019 22h32
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