Ministro Sarney Filho debate com a Bancada Catarinense limites do Parque Nacional da Serra Catarinense
Os limites do Parque Nacional da Serra Catarinense entraram novamente em pauta na manhã deste sábado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho reuniu-se com a bancada Federal Catarinense, o prefeito de Lauro Muller, Valdir Fontanella e representantes da comunidade do entorno do parque.
A deputada federal Carmen Zanotto destaca que ficou acordado o reenvio de um Projeto de Lei, na próxima segunda-feira, com urgência constitucional, no qual se manterá os limites conforme proposto pela bancada na Medida Provisória MP 756, já aprovada.
“Este é o resultado do projeto realizado em conjunto com a Bancada Catarinense, com os municípios atingidos, associações de moradores do entorno do parque e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Corrigindo assim, as divergências do traçado do parque”, salienta a parlamentar.
A reserva ambiental abrange os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grã-Pará, São Joaquim, Lauro Muller e Orleans.
Histórico
O projeto (PL 4589) que tratava do assunto tramitava na Câmara Federal desde 2001 e só foi aprovado em 2016, a pedido da bancada catarinense, tendo em vista que o parque foi fechado. Para a reabertura precisava da realização de um plano de manejo e que o projeto fosse aprovado.
Em 2015, foi realizada uma audiência pública do ICMBio (Instituto Chico Mendes) para debater a reabertura do Parque Nacional São Joaquim. A oitiva contou com a participação da bancada catarinense, prefeitos, vereadores e representantes do governo estadual.
Logo após a aprovação da lei, descobriu-se uma divergência entre a área que constava no texto legal e o mapa de demarcação que constava do site oficial do ICMBio.
Silviane Mannrich
Por Agência de Notícias São Joaquim Online
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