Moratória da Soja é renovada por tempo indeterminado
A Moratória da Soja, acordo entre sociedade civil, indústria e governo que tem importante contribuição para a redução do desmatamento da Amazônia, foi renovada hoje em cerimônia realizada em Brasília na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A novidade do acordo deste ano é a prorrogação da Moratória por tempo indeterminado – ou, como diz o termo de renovação, até que ela não seja mais necessária. Estabelecida em julho de 2006, o acordo vinha sendo renovado anualmente desde 2008. O complexo soja – grãos, farelo e óleo – lidera a pauta de exportações de commodities agrícolas do Brasil, tendo gerado receita de US$ 31,27 bilhões em 2015.
O compromisso, que garante acesso ao mercado apenas à soja que não esteja envolvida com desmatamento, trabalho escravo ou ameaças a terras indígenas, foi ratificado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelos coordenadores do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) – Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais); Sergio Mendes, diretor geral da ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e Paulo Adario, coordenador da sociedade civil no GTS e estrategista sênior de florestas do Greenpeace.
“A renovação da Moratória por tempo indeterminado dá segurança a produtores e empresas comercializadoras de que o diferencial positivo da soja nacional, que é a contribuição dada pela Moratória para a queda espetacular nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, continuará a manter abertas as portas do mercado global ao produto brasileiro mesmo em tempos de crise ambiental e político-econômica”, disse Paulo Adario ao assinar o termo de compromisso em nome das ONGs do GTS. “A floresta agradece. E nós, do GTS, ganhamos mais fôlego para continuar a trabalhar em busca de uma ferramenta permanente que alie produção e conservação de florestas e a proteção dos povos que nelas vivem.”
Assinada pela primeira vez em 2006, após uma série de denúncias feitas pelo Greenpeace ligando a produção do grão na Amazônia ao desmatamento, a Moratória da Soja é um acordo assumido pelas empresas comercializadoras onde as companhias se comprometem a não comprar o grão de áreas que foram desmatadas após a assinatura do termo. A data de referência da moratória foi mudada posteriormente para 2008, em alinhamento ao novo Código Florestal. Esse compromisso é rigorosamente monitorado pelo GTS utilizando metodologia baseada na análise de imagens de satélite fornecidas pelo INPE e análise estatística desenvolvida em visitas de campo e sobrevoos, apoiada por auditagem dos contratos entre fazendeiros e empresas compradoras.
Desde a entrada em vigor da Moratória, a área ocupada por soja no bioma Amazônia aumentou de pouco mais de 1 milhão de hectares para 3,6 milhões. Essa enorme expansão não resultou, no entanto, em aumento exponencial de área desmatadas. Na safra passada, a área plantada com o grão em desmatamentos ocorridos após 2008 correspondeu a apenas 0,8% da área total de soja no Bioma Amazônia. “Isso prova que é possível produzir mais sem destruir a floresta”, disse Adario.
Acabar com o desmatamento está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assinado por diversos países, incluindo o Brasil, e é o desejo de mais de 1,4 milhão de brasileiros que assinaram pelo projeto de lei do Desmatamento Zero, entregue no Congresso no ano passado. A Moratória da Soja é um dos melhores exemplos de como o Desmatamento Zero pode ser colocado em prática e a prova de que acabar com a destruição da Amazônia é vantajoso para todos.
Fonte: Julia Zanolli e Jéssika Oliveira
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