MP diz que habeas corpus concedido aos envolvidos em triplo homicídio em Altamira pode prejudicar o caso | Pará
Os acusados permanecem no presídio, mas podem ganhar liberdade a qualquer momento.
O Ministério Público acredita que a decisão cautelar do habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na última segunda-feira (11), aos acusados dos assassinatos de três pessoas da mesma família, em Altamira, sudoeste do Pará, pode prejudicar o processo. Os denunciados pelo crime estavam presos a mais de dois anos por envolvimento no triplo homicídio da família Buchinger, assassinada em janeiro de 2016.
O promotor que acompanha o caso se diz surpreso com o habeas corpus estendido para todos os acusados. A Procuradoria Geral da República ainda pode recorrer para tentar derrubar a liminar. A decisão diz que ouve excesso de prazo na prisão preventiva dos envolvidos.
“São vários réus. Um processo em que várias testemunhas foram escutadas. A defesa recorreu da sentença de pronúncia, então esse prazo no entender o MP de mais de dois anos da prisão preventiva, ele se justifica em razão disso, por ser um processo complexo. No entender do MP essas pessoas podem vir a coagir testemunhas que vão vir a depor em plenário”, disse o promotor.
Os seis denunciados estão presos há dois anos e quatro meses no Centro de Recuperação Regional de Altamira. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Marco Aurélio do STF, aos acusados de participação no triplo homicídio, incluindo Henrique Buchinger Alves, denunciado como mandante das mortes do pai, da mãe e do irmão.
“O código de processo penal brasileiro, no artigo 580 que diz se todos os réus estiverem numa mesma situação de equivalência dentro de um processo, a decisão pode abranger a todos embora tenha sido impetrado a favor de um réu”, disse o advogado de um dos réus, Ronaldo Marinho.
A segunda vara criminal de Altamira ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do STF, por isso os alvarás de soltura não chegaram ao sistema penitenciário. Os acusados permanecem no presídio, mas podem ganhar liberdade a qualquer momento.
Por G1 PA
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