MP quer que bares da Grande Belém fechem às 23h

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Projeto de lei que pode limitar o horário dos estabelecimentos será apresentado a prefeitos da região metropolitana

O Ministério Público do Estado do Pará vai apresentar um ante-projeto de lei aos prefeitos de quase toda a Região Metropolitana de Belém voltado a mudanças nos horários de funcionamento dos bares, casas de show e estabelecimentos similares.

O objetivo da medida é reduzir a violência. A proposta é resultado das conclusões do Grupo de Trabalho de Segurança Pública (GTSP), do MPE, que analisou os índices de criminalidade atuais da RMB e a relação das ocorrências de homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e assaltos, entre outros, com o consumo de bebidas alcoólicas. Além disso, o estudo comparou o desempenho de medidas idênticas adotadas em algumas cidades brasileiras.

De acordo com a proposta, os bares, casas noturnas e similares passarão a ter autorização para funcionar entre as 11h da manhã e as 23h, de segunda a sextas-feira. Já durante os finais de semana e vésperas de feriados, o horário ficaria entre as 11h e as 2h da manhã. As exceções seriam o Carnaval e o Réveillón, em que o funcionamento seria até as 6h da manhã. Eventos particulares não seriam atingidos pela medida.

Os prefeitos das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides foram convidados a comparecer ao evento de apresentação do ante-projeto, que acontecerá amanhã, às 15h, no auditório do prédio-sede do MPE, com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves.

A cidade de Santa Izabel do Pará foi excluída por não ser considerada uma cidade com índices elevados de violência. A ideia é que os prefeitos “comprem” a proposta e defendam-na junto às Câmaras Municipais, a fim de que se tornem leis, além de debater com a sociedade por meio de audiências públicas. No entanto, se a proposta não vingar por meio de leis municipais, o MPE não descarta a possibilidade de recolher assinaturas a fim de constituir um projeto de lei de iniciativa popular.

A promotora de justiça Márcia Beatriz de Souza, membro do GT, justificou que a proposta do MPE “não é proibição de horário, mas readequação”. Ela afirma que análise da criminalidade aponta que os entornos dos estabelecimentos em que ocorre a venda de bebidas alcoólicas são problemáticos, apresentando desde a perturbação do sossego e direção sob embriaguez até crimes diversos. Ela citou que, em Diadema, em São Paulo, a medida idêntica de mudança nos horários de funcionamento dos bares e casas de show reduziu a criminalidade de 90% ao final do período de dez anos.
Por: O Liberal Em 17 de novembro, 2015 – 08h26 – Região Metropolitana
Foto: Sidney Oliveira (Agência Pará)

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