MPE pede calçadas mais acessíveis à prefeitura de Altamira

O órgão expediu uma recomendação à gestão do município a fim de tornar as calçadas mais adequadas para o uso dos pedestres

Por entender que as calçadas da zona urbana do município de Altamira, no sudoeste paraense, estão inadequadas para uso de pedestres e, principalmente, para os portadoras de necessidades especiais; o Ministério Público do Estado (MPE) expediu no último mês uma recomendação à prefeitura, solicitando a revitalização das obras.

Em um inquérito civil público instaurado para apurar a falta de políticas públicas para a eliminação de barreiras arquitetônicas em Altarmira, a promotora de Silvana Nascimento Vaz de Sousa, observou que há várias obstruções que impossibilitam o trânsito de pessoas nas vias e, por isso, dá o prazo de 60 dias para que a gestão municipal encaminhe um diagnóstico sobre as condições de acessibilidade nas calçadas.

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Na recomendação, o órgão ainda solicita a adoção de medidas que possam desobstruir as vias públicas que se encontram indevidamente ocupadas para facilitar o trânsito dos moradores.

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A equipe do Portal ORM News tenta entrar em contato com a prefeitura de Altamira.

Por: Redação ORM News com informações da Assessoria

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