MPF abre investigação sobre cancelamento de operação do ICMBio no Pará
(Foto:Reprodução) – Ação seria contra criação ilegal de gado em reserva biológica, mas segundo servidores teve foco alterado do planejamento inicial às vésperas de ser realizada.
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o cancelamento de uma operação que apreenderia mil cabeças de gado no Pará. A ação estava planejada para ocorrer em área de criação ilegal de gado na reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, mas dois dias antes de ser realizada, os fiscais foram surpreendidos com a suspensão da apreensão dos animais. O órgão abriu uma investigação sobre o cancelamento.
Segundo o MPF, entre as primeiras medidas tomadas na investigação está a cobrança do instituto para acesso à documentação das investigações e justificativas técnicas sobre a mudança de enfoque dos trabalhos. O G1 solicitou nota do ICMBio, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
A operação foi planejada por mais de um ano a fim de apreender mil cabeças de gado em uma área de 2,2 mil hectares desmatados ilegalmente, equivalendo a mais de dois campos profissionais de futebol. A ação deveria aplicar R$ 59 milhões em multas ambientais no último dia 6 de maio, mas às vésperas da realização teve seu foco modificado, segundo as denúncias.
De acordo com relatório com relatos dos próprios servidores, a operação foi convertida em um simples levantamento de outros alertas de desmatamento na região. Os servidores do ICMBio teriam sugerido agregar os dois focos, mas houve proibição expressa por parte da direção.
A mudança dos objetivos da operação foi citada em carta da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional), que se manifestou contrária à transferência do gabinete do ministro Ricardo Salles ao Pará.
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Segundo relatos de servidores do ICMBio à imprensa, a ordem para a mudança de enfoque da operação partiu do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMbio, Marcos Simanovic.
Denis Rivas, da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente, já havia dito que “o processo de multa foi totalmente desacreditado, inviabilizado pelo governo”.
“Hoje o meio mais efetivo, ou o único que resta para realmente atacar os infratores é a apreensão do maquinário, ou no caso, do gado que está sendo criado de maneira totalmente ilegal naquela unidade de conservação”, afirmou.
À presidência do ICMBio, em Brasília, o MPF pediu acesso à íntegra do procedimento de investigação e planejamento da operação, com dados de inteligência levantados pelos servidores do instituto. Também foi requisitado acesso aos demais procedimentos relacionados a essa investigação.
O MPF também cobrou do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio a apresentação das justificativas técnicas para a mudança do foco da operação, “principalmente considerando os esforços e recursos aplicados no planejamento da iniciativa”.
Por G1 PA — Belém
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