MPF e DGU fazem vistoria em projeto habitacional parado há 10 anos no PA
Órgãos vistoriaram prédios habitacionais da Vila da Barca nesta quinta, 26.
Mais de R$ 50 milhões foram investidos e habitações não foram entregues.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) fizeram nesta quinta-feira (26) uma vistoria na Vila da Barca, comunidade urbana de Belém considerada o maior bairro sobre palafitas da América Latina, onde deveria estar instalado um projeto habitacional com verbas federais que permanece inconcluso há mais de uma década.
De acordo com o MPF, no total, seis empresas já foram contratadas para as obras e até o momento o projeto não está pronto. Enquanto a situação se arrasta, mato e sujeira tomam conta dos prédios inacabados, centenas de moradores vivem de aluguel social, as áreas de palafita foram reocupadas e as unidades que foram entregues já estão deterioradas.
Segundo o MPF, nenhuma das três etapas da obra é considerada concluída pelo Tribunal de Contas da União, apesar da Caixa Econômica, financiadora do projeto, já ter repassado mais de R$ 50 milhões para a Vila da Barca. O MPF já entrou com ação judicial apontando improbidade administrativa do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa. Mas na administração que o sucedeu, de Zenaldo Coutinho, os problemas continuaram se prolongando.
“Nosso objetivo aqui é conseguir encontrar solução definitiva para a situação dos moradores. O que vimos aqui é gravíssimo e calamitoso, são mais de dez anos sem solução”, disse o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha.
Alguns moradores conseguiram se mudar para os prédios novos, que foram construídos com falhas e têm até rachaduras. Outros moradores foram retirados das palafitas através de aluguel social, tiveram as casas demolidas e seguem aguardando as obras em situação improvisada.
“Nove anos atrás me falaram que dentro de um ano eu estaria na minha casa nova. Até hoje estou vivendo de aluguel social e esperando”, disse Iracema Brás de Almeida. “A obra demorou tanto que teve gente que estava no aluguel social, mas resolveu voltar pra palafita”, completou. “É de R$ 450,00 o aluguel social e para morar melhorzinho eu tenho que inteirar da minha aposentadoria. Aí fico pulando daqui pra acolá”, contou Eunice Nunes dos Santos, há 10 anos vivendo na situação que deveria ser provisória.
MPF e DPU devem convocar uma audiência pública em conjunto, para reunir moradores e os responsáveis pelo projeto em busca de uma solução mais definitiva para as duas mil famílias da Vila da Barca.
Fonte: G1 PA.
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