MPF investiga vazamento de informações em operação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas no Pará
(Foto:Reprodução) – Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.
O Ministério Público Federal (MPF/PA) investiga falhas e obstruções na realização da Operação Pajé Brabo II, de combate ao garimpo ilegal e que tinha 49 alvos em áreas protegidas na região de Jacareacanga (PA), no sudoeste do Pará. Os garimpeiros conseguiram interromper as atividades e esconder maquinário pesado antes da fiscalização.
Na última terça-feira (1º), o MPF despachou um documento pedindo esclarecimentos aos órgãos envolvidos na operação.
Segundo o MPF no Pará, a Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro de meio Ambiente e Recursos Renováveis (COFIS-Ibama) fez missões prévias de reconhecimento in loco, além de contar com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda de acordo com o MPF, a FAB também tinha o conhecimento prévio dos alvos e períodos de execução da Operação Pajé Brabo II, sendo que o sigilo das informações garantiria a efetividade da ação, especialmente o flagrante do infratores e a apreensão dos equipamentos por eles utilizados.
Mas, segundo o Ibama, a FAB teria contrariado a recomendação da equipe do Grupo Especial de Fiscalização, sem considerar a necessidade de manutenção do efeito surpresa, utilizou o aeroporto de Jacareacanga (na área da fiscalização), antecipadamente, para abastecimento da aeronave empregada durante o transporte do combustível.
Para o Ibama, a ação implicou no vazamento da operação no dia 4 de agosto de 2020, resultando na imediata interrupção das atividades garimpeiras, com ocultação dos maquinários pesados nos alvos de atuação.
Com base nas informações, o MPF pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução, assim como os nomes dos servidores que atuaram e dos servidores da FAB que prestaram apoio logístico à equipe de fiscalização.
O que diz o Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa afirmou, em nota, que apoiou logisticamente as operações, em atendimento às demandas do Ibama, com o qual foram coordenadas e acordadas todas as ações, desde a fase de planejamento, incluindo a própria utilização do aeródromo de Jacareacanga, por uma questão de autonomia.
O ministério ainda destacou as operações nas terras indígenas Munduruku foram um sucesso, com o registro de diversas máquinas utilizadas pelo garimpo sendo neutralizadas em toda a área prevista para a operação.
Combate ao garimpo ilegal
O MPF ingressou com uma Ação Civil Pública, no mês de junho, para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sejam obrigados a fazer cessar o garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku e Sai Cinza, na região do igarapé Jaurizal, sudoeste do Pará.
Uma das preocupações do MPF é que o garimpo está avançando rumo a áreas mais próximas às aldeias, o que potencializa os riscos de contaminação dos indígenas por doenças, sobretudo pela Covid-19. Dez indígenas Munduruku já morreram por causa do novo coronavírus.
Por G1 PA — Belém
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