Mapa elaborado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) indica que quase a totalidade da fazenda Lago Vermelho é área de várzea (em roxo) (Foto:Reprodução / MPF)

Fazendeiros invadiram cerca de 5,2 mil quilômetros quadrados de terras da União às margens do rio Tocantins

Depois de quatro meses de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (20), na Justiça Federal em Marabá, sudeste do Pará, uma ação civil pública para anular o título de propriedade da fazenda Lago Vermelho, dos fazendeiros Rafael Bemerguy Sefer e Elia Henry Tasca, que invadiram cerca de 5,2 mil quilômetros quadrados de terras da União às margens do rio Tocantins. A ação pede a declaração de nulidade do título irregular, o cancelamento da matrícula do imóvel, a proibição de novos registros e a retirada dos grileiros da área.

As investigações começaram no final de setembro do ano passado, após ribeirinhos moradores tradicionais das margens do Tocantins irem até o MPF denunciar ameaças, invasões e violências promovidas pelos grileiros na tentativa de expulsá-los da fazenda. Os fazendeiros já respondem a processo por formação de milícia rural, ao lado dos proprietários da fazenda Beira-Rio. Elia Henry Tasca, um dos detentores de titulo de propriedade da fazenda, é paraguaio e tem residência no Rio de Janeiro (RJ).

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que concedeu autorizações de uso das terras para os ribeirinhos, confirmou ao MPF que a maior parte da fazenda Lago Vermelho está em terras de várzea que pertencem à União e não podem ser alienadas nem exploradas economicamente, por se tratar de área de preservação permanente. Apenas ribeirinhos podem ocupar esse tipo de área. “É imprescindível o cancelamento definitivo da matrícula e do registro imobiliário, proibindo novo registro na área indicada como pertencente ao patrimônio da União”, diz o MPF.

Por:João Paulo Jussara

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MPF pede anulação de título de propriedade de fazenda invadida em Marabá