MPF pede esclarecimentos ao Ibama sobre desvio das águas do rio Xingu, no Pará
Barragem construída pela Norte Energia corta Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará. — Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe
Pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu dados técnicos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a mudança “repentina” de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina de Belo Monte, no Pará.
O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia. O G1 solicitou nota do Ibama, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
Segundo o MPF, nos meses de janeiro e fevereiro, o Ibama havia determinado que menor quantidade de água fosse desviada do rio, diante da gravidade de impactos e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio.
Pareceres técnicos, emitidos pelo próprio Ibama a partir de 2019, apontam que “o hidrograma artificial aplicado na Volta Grande não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos”, diz o MPF.
Foi, então, determinada a realização de estudos complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplicação de um hidrograma alternativo, com maior quantidade de água sendo liberada para o curso natural do rio Xingu nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região, que é o período de reprodução dos peixes.
Ainda segundo o MPF, no dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Mesmo assim, no dia 7 de fevereiro o Ibama anunciou que estaria negociando um termo de compromisso com a Norte Energia.
Na segunda (8), o MPF enviou ofício ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao diretor de licenciamento ambiental, Jônatas Souza da Trindade, e ao coordenador geral de licenciamento, Régis Fontana Pinto, requisitando vários detalhes sobre as negociações, os critérios técnicos e equipes técnicas responsáveis pelo termo de compromisso assinado entre as partes.
Entre as dez perguntas feitas ao órgão ambiental, o MPF quer saber “qual o resultado esperado das medidas de mitigação em relação aos impactos ambientais”; “como se chegou a tais projeções de resultados”; “quais os critérios utilizados na sua formulação pela Nesa e na sua aceitação pelo Ibama”.
O MPF também quer saber “o que justifica a escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.
Para todas as respostas requisitadas, o Ibama deve indicar nominalmente os responsáveis pelos estudos e conclusões que embasam o acordo com a Norte Energia. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento da usina de Belo Monte sejam respondidos.
Por G1 PA — Belém
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