MPF pede que grupo que fraudou Pronaf em Itaituba devolva recurso

Grupo teria desviado R$ 7 milhões no oeste do Pará.
Funcionário e gerente de banco estariam envolvidos nas fraudes.

Um grupo de teria desviado cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba, no sudoeste do Pará, está sendo processado por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF), a ação pede que os três suspeitos de participar das fraudes sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e ainda percam as funções públicas que ocupam.

Segundo o MPF, o grupo atuava fraudando concessões de empréstimos do Pronaf. Os suspeitos são o responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot), que criava projetos fictícios para a aplicação dos créditos em nome de “laranjas” e uma funcionária e o gerente de um banco, que facilitavam as fraudes.

Para dar aparência de legalidade aos projetos eram fraudados documentos como certidões de cartórios e recibos. Segundo a ação do MPF, o acusado elaborou projetos que previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real, com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada.

Estes projetos eram levados ao banco local e com o apoio da funcionária e do gerente, os laranjas eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf pensando se tratar de contratos de empréstimo pessoal.  Em depoimentos à Polícia Federal, alguns laranjas afirmaram que os suspeitos diziam que aqueles documentos tinham que ser assinados apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo.

De acordo com o MPF, na época das fraudes o então gerente tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos da empresa fictícia fossem aprovados pela agência. Foram identificados vários casos de projetos aprovados sem a necessária vistoria prévia.

Do G1 PA

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