MPF quer escolta para viagem de lideranças Munduruku do Pará até Brasília
(Foto:Reprodução) -Grupo de 72 líderes do povo Munduruku está impedido de viajar até Brasília por falta de segurança.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última sexta-feira (11) às autoridades e à Justiça Federal que garantam escolta e proteção policial a indígenas Munduruku em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Um grupo de 72 líderes do povo Munduruku segue impedido de viajar até Brasília por falta de segurança.
De acordo com o MPF, a viagem ocorreria na última quinta (10), mas foi cancelada após garimpeiros rasgarem os pneus do ônibus e ameaçarem o motorista. Ainda segundo o MPF, a Polícia Militar do Pará havia confirmado na manhã de sábado (12), que garantiria a segurança do ônibus com as lideranças para o embarque. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) se comprometeu a fazer a escolta do ônibus, contanto que o efetivo da PM participe para assegurar a segurança.
Mas, na tarde de sábado (12), a PM mudou de posição e alegou falta de autorização do comando e da Secretaria de Segurança Pública (Segup), retirando o apoio.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) informou que não houve recusa por parte do órgão em prestar apoio em qualquer ação relacionada ao caso, desde que esteja sob a sua atribuição.
Segundo a Segup, a escolta solicitada é de atribuição de órgãos federais e o Estado poderá prestar apoio se órgãos da União estiverem juntos e assumindo também a responsabilidade da ação. A Segup disse que está pronta para atuar no que for necessário, mediante o acompanhamento e responsabilidade dos órgãos federais a quem cabe as providências diante do fato.
Conflitos
O MPF em Itaituba, que acompanha a sucessão de violências de garimpeiros contra lideranças que se opõem ao garimpo na região, informou a situação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reforçando pedido de intervenção federal para garantir a segurança pública em Jacareacanga.
Desde março uma escalada de violência de garimpeiros contra lideranças contrárias ao garimpo vem mobilizando o MPF. Uma liminar da Justiça Federal do dia 29 de maio obriga o retorno dos efetivos federais de segurança para a região e ordena a garantia de segurança pública na região de Jacareacanga. Mas a decisão judicial não vem sendo obedecida nem pelo governo federal nem pelo governo estadual e o MPF já pediu que seja executada uma multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento.
O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”. “Vê-se, portanto, que além de financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”, disse o MPF na manifestação que fez à Justiça Federal na última sexta (11).
Por G1 PA — Belém
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