MPF recomenda repasse de recursos ao município de Santarém para custear abrigo de imigrantes
Indígenas venezuelanos Warao estão — (Foto:PMS/Divulgação)
Recomendação foi encaminhada ao Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) foi encaminhada ao Comitê Federal de Assistência Emergencial, presidido pela Casa Civil da Presidência da República, e ao governo do Pará para que sejam repassados recursos ao município de Santarém, no oeste do estado, para pagamento dos custos de recebimento e abrigamento de imigrantes.
Segundo o MPF, vistoria no abrigo feita em março pela Defensoria Pública da União (DPU) identificou uma situação calamitosa e que necessita de atuação rápida e emergencial, até mesmo porque é possível que novos imigrantes continuem chegando à cidade.
O relatório de vistoria aponta uma série de causas de insalubridade no abrigo, como: superlotação, falta de ventilação, falta de condições para higienização, entre outros problemas.
Ainda segundo o MPF, os imigrantes também reclamam de falta de água, falta de banheiros, e insegurança, além de demora na obtenção de documentos e ausência de acesso a órgãos de fiscalização.
Os governos federal e estadual terão 10 dias de prazo para apresentar respostas ao MPF, a partir da data de recebimento do documento. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis, incluindo levar o caso à Justiça.
Por:G1 Santarém — PA
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