MPPA afirma que são evidentes os erros nas obras de muro na orla de Mosqueiro

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Muro construído na praia do Marahu cedeu após maré alta, o que causou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos de Belém. “Prefeitura e empresa admitiram falhas no projeto”, declara promotoria.
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O Ministério Público do Pará (MPPA) disse que vai analisar os documentos da licitação para as obras de revitação da orla de Mosqueiro, após reunião nesta terça-feira (16) com representantes da prefeitura de Belém e da Impax, empresa responsável pelo empreendimento. Segundo o MPPA, tanto a secretaria de Urbanismo quanto a empresa admitiram falha no projeto que causou fissuras no muro instalado na praia do Marahu. O incidente ocorreu durante maré alta no início de janeiro e assustou moradores.

Segundo a prefeitura, a obra deve custar cerca de R$ 23 milhões aos cofres municipais, sendo que o trecho onde ocorreram as fissuras compreende R$ 5 milhões deste total. A secretaria de Urbanismo de Belém disse que o problema foi causado por uma fuga de material do aterro colocado para calçamento.

A promotora de justiça Ana Maria Magalhães afirmou que “ficou evidente até para leigos que havia problema na obra do muro e, hoje, tanto a empresa que está realizando a obra quanto a secretaria de urbanismo reconhecem falha no projeto”. Em contrapartida, a empresa informou que já contratou especialistas para rever o projeto e que deve marcar uma audiência pública, ainda sem data definida, para apresentar as medidas que serão tomadas.

De acordo com o secretário de Urbanismo (Seurb), Adinaldo Oliveira, um estudo está sendo realizado por meio da empresa com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e que as obras devem continuar assim que “concluir e definir qual o modelo que pode eliminar esses riscos”. A obra, segundo o secretário, ainda deve ser executada nas praias de Areão, Bispo, Praia Grande, Chapéu Virado, Porto Arthur, Ariramba, Murubira, Baía do Sol, Marahu. O trecho da praia do Paraíso, de acordo com a empresa responsável, já foi concluído.

Em nota a Impax informou que o incidente atingiu somente 77 metros de extensão da obra e que o empreendimento deve ser concluído dentro do prazo previsto e das dotações orçamentárias corretas e licitadas, sem prejuízo aos cofres públicos.

A Secretaria Municipal de Urbanismo informou que representantes da secretaria participaram de reunião no Ministério Público Estadual, atendendo convite da promotoria de Mosqueiro, juntamente com a empresa que está executando a obra. Na oportunidade, foi esclarecido o que ocorreu no muro de arrimo em construção na praia do Marahu e foi informado também que todas as providências já foram tomadas, e a solução, cujo estudo encontra-se em fase conclusiva.

A secretaria diz que, após a conclusão dos estudos, será realizada uma audiência pública para apresentar o problema ocorrido e a solução encontrada e serão retomadas as obras nas praias do Marahu e Baía do Sol. A secretaria diz que as obras nas praias do Paraíso, Bispo e Praia Grande encontram-se em pleno andamento.

A Seurb também informou ao Ministério Público que a obra está totalmente segurada e os custos para reparar o problema ocorrido serão totalmente arcados pela empresa executora, não tendo nenhum custo para a prefeitura ou Governo Federal.

Fonte:G1 PA.
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