MPPA orienta cidade do Pará a proibir a venda de álcool em praça pública
(Foto: Reprodução) – A Prefeitura de Jacareacanga já se manifestou, informando que a recomendação será atendida
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Wesley Abrantes Leandro, da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, emitiu uma recomendação voltada para a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos quiosques da Praça Cristina Ribeiro, localizada no centro da cidade.
A recomendação, de nº 03/2025-MP/PJJ, surgiu após o recebimento de diversas denúncias da comunidade sobre o consumo excessivo de álcool, que resultava em “algazarras” e situações de desordem, prejudicando o convívio social e a segurança pública no local. O MPPA determinou que o município insira uma cláusula expressa nos contratos de concessão de uso dos quiosques, vedando a comercialização de bebidas alcoólicas, e realize fiscalizações periódicas para garantir que a medida seja cumprida.
A Prefeitura de Jacareacanga já se manifestou, informando que a recomendação será atendida, reconhecendo a importância dessas ações para melhorar a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos.
Fonte: Mateus Souza – Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/05/2025/17:34:43
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