MPPA pede cancelamento do ‘Sal Folia 2020’ em Salinópolis, no PA, devido à falta de autorização
Orla do Maçarico, em Salinas — Foto: Reprodução
O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 deste mês, na orla do Maçarico, e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).
Uma ação ajuizada pela promotoria de Justiça de Salinópolis, nordeste do Pará, pede que o evento “Projeto Sal Folia 2020” seja cancelado na orla do Maçarico. O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa). O G1 tenta contato com a organização, mas ainda não obteve resposta.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o evento “não cumpre requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes”. Além do cancelamento, a ação pede pagamento de multa de R$1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento.
Em nota, o órgão informou que a Acesa não conseguiu licenças necessárias para realização do evento, o que motivou a abertura do procedimento de investigação.
Segundo o MPPA, a Acesa precisaria de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de órgãos de segurança. A Semma negou a autorização, de acordo com o MP.
Ainda segundo a promotoria, a Polícia Civil informou que não houve qualquer solicitação oficial para obtenção de licença. Também seria necessária, de acordo com a Associação Comercial do Pará (ACP), a avaliação do Corpo de Bombeiros.
A ação cita que o evento não faz parte do calendário cultural do município. O MP investiga se a programação teria como objetivo a promoção da pré-candidatura à prefeitura do executivo Max Denner, pai do dirigente da Acesa, e caso o fato se confirme, os envolvidos podem ser responsabilizados na seara eleitora, segundo o MP. O G1 também tenta contato com o executivo, mas ainda não teve resposta.
Por G1 PA — Belém
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