MPPA quer suspensão de obras em ponte sobre rio Jamanxim na Transgarimpeira

(Foto:Reprodução / TV Globo) – Ponte foi denunciada, em agosto do ano passado, no programa Fantástico.

A ponte de madeira esta sendo construida sobre rio Jamanxim  na comunidade de Jardim do Ouro na Transgarimpeira no municipio de Itaituba.

Obra traria novo acesso pela rodovia, que hoje realizada por navegação (Balsa)

A denuncia alega que obra prejudica navegabilidade e curso do rio.

Obras estão em estado avançado, mas prejudicam curso do rio e navegabilidade. Denúncia foi tornada nacional no programa Fantástico, da Rede Globo

As obras da ponte sobre o rio Jamanxim, em Itaituba, precisam ser suspensas. É o que demanda o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ao dar um parecer favorável a uma ação popular. A ponte está sendo feita, irregularmente, numa extensão da rodovia estadual Transgarimpeira, em Itaituba. A estrutura já tem mais de 300 metros construídos e pode prejudicar o curso do rio e a navegabilidade.

Essa área, aponta o MPPA, é palco de muitos interesses econômicos de garimpeiros, madeireiros e grileiros de terras públicas.

Essa ponte está sendo construída de forma particular, para atender a esses interesses. O promotor de justiça Diego Belchior Ferreira Santana, de Itaituba, afirma que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou a obra indevidamente. E que a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) foi omissa em evitar a construção.

No período da cheia, ressalta o promotor, o vão de passagem será de apenas 1,5 metro, podendo causar danos às comunidades ribeirinhas e pessoas que necessitam navegar pelo Jamanxim. Diego reforça que a estrada é estadual. Logo, a prefeitura não poderia ter autorizado nada. E o Governo do Estado deveria estar ciente. Mas o órgão estadual comunicou ao MPPA que desconhecia a obra.

A Setran não informou ao MPPA as medidas adotadas para impedir a continuidade da ponte. Enquanto isso, completa o promotor de Justiça, a obra segue sem a observância das regras técnicas das rodovias estaduais, como estudos e cálculo sobre a trafegabilidade e segurança da ponte, sendo esse estudo imprescindível em razão do interesse público envolvido.

Diante dos fatos. o MPPA exigiu a suspensão da construção da ponte até que sejam regularizadas as pendências administrativas que devem ser levadas a cabo pela Setran. As medidas consistem na elaboração de estudos sobre a alteração do traçado da rodovia e parâmetros de construção da estrutura antes de qualquer autorização formal para a continuidade dos serviços de engenharia.

O MPPA requer ainda a suspensão da licença de construção, outorgada pelo Município de Itaituba, em razão da competência estadual para alteração do traçado da PA-Transgarimpeira; e que o Município seja intimado para que explique as razões técnicas da dispensa de EIA/RIMA no licenciamento ambiental da obra.

A Redação Integrada de O Liberal tentou contato com a Prefeitura de Itaituba, mas pelo horário, não há mais atendimento. A Setran também foi acionada e vai se manifestar sobre o caso.

Jornal Folha do Progresso com ORM Por:Victor Furtado

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou e-mail: adeciopiran_12345@hotmail.com

http://www.folhadoprogresso.com.br/educacao-infantil-apresenta-aumento-de-126-nas-matriculas-dos-ultimos-cinco-anos/