MPPA vistoria escola estadual que cobrava material escolar de alunos
O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou ofício na última sexta-feira (16) à direção da Escola Estadual Ronan Fidélis, anexo Palma Muniz, localizada no município de Redenção, no sudeste do Pará, solicitando informações a respeito de denúncias envolvendo cobrança ilegal de material escolar. Há suspeitas de que a escola pública exige que os pais de alunos comprem material escolar para efetivar a matrícula de estudantes.
O ofício é assinado pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Farias, que vistoriou a escola na sexta-feira após receber denúncias de estudantes e pais de alunos. No documento encaminhado à escola, o promotor confere o prazo de 48 horas para que sejam fornecidos os esclarecimentos.
Durante a vistoria, o promotor teve acesso à relação dos alunos matriculados e identificou uma sala repleta de materiais escolares entregues por estudantes e seus responsáveis. Apesar disso, a diretoria da escola alegou que os materiais foram doados, e não foram entregues de maneira impositiva.
“A diretora informou que não exigiu a compra do material escolar para fazer a matrículas, mas que apenas sugeriu e recebeu as doações”, explicou o promotor. “Também vou ouvir os alunos e seus responsáveis para apurar a denúncia e tomar as providências cabíveis”, completou.
Caso as denúncias sejam comprovadas, a direção da escola pode responder por dois crimes. “Em tese, a escola estaria cometendo duas infrações: crime de extorsão, previsto no código penal, e improbidade administrativa, já que se trata de ato cometido por agente público”, concluiu Márcio Farias.
Por G1PA
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