Mulheres terão processos agilizados

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Cerca de 26 mil ações relacionadas à violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente no judiciário paraense. Em 2014, os juízes expediram mais de sete mil medidas protetivas em todo o Estado. Esses dados apontam uma realidade preocupante e que estará no centro das discussões e atividades programadas para a semana que vai de 9 a 14 deste mês.

A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), preparou para esse período, uma programação especial, com palestras e serviços, que pretende levar à sociedade informações acerca dos desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras.

Paralelamente à programação da semana, o TJPA se integrará ao movimento nacional “Justiça pela Paz em Casa”, encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para agilizar julgamentos de processos de primeira instância no que se refere à violência doméstica, em especial, aos casos de homicídio. O judiciário paraense já informou as Comarcas do Estado para dar prioridade aos processos de violência doméstica durante a semana.

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Programação – No dia 9 de março, os juízes das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher de Belém e Ananindeua, respectivamente, Otávio Albuquerque e Reijjane Oliveira, falarão sobre o assunto no auditório Agnano Lopes, no Fórum Cível. A palestra será antecedida por stand up do personagem Epaminondas Gustavo, criado e interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro.

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Durante a semana dedicada à mulher, também será entregue a sala reestruturada da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no prédio do Fórum Criminal. A palestra sobre “Constelação familiar”, que ocorrerá no dia 11, será conduzida por uma equipe especializada para demonstrar, na prática, a técnica bem sucedida utilizada por uma comarca do estado da Bahia.

Ainda como parte da programação, será realizado o 2º Simpósio sobre Violência contra a Mulher, abordando aspectos conceituais de gênero para aplicação da lei Maria da Penha. O juiz Elder Lisboa e a pesquisadora Luzia Álvares Miranda, coordenadora do Grupo de Estudo de Estudo e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Gênero (GEPEM/UFPA), tratarão do assunto.

A semana encerra no dia 14 de março, no bairro do Guamá, em Belém, e no Distrito Industrial, em Ananindeua com uma ação social realizada em parceria com o Propaz. Dois ônibus do TJPA darão apoio à equipe que levará informações sobre o movimento “Paz, Nossa Justa Causa”, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Propaz, Prefeitura de Belém e Polícia Civil. A ação será realizada das 8h às 14h.

Além de informação, as mulheres poderão usufruir dos serviços de emissão de carteira de identidade e de trabalho. Também haverá serviços de estéticas oferecidos pelo instituto Embeleze.

A Coordenadoria Estadual da Mulher foi criada com o objetivo de, entre outras coisas, elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do judiciário na área de combate a prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Entre as ações estão a realização de seminários e cursos de capacitação para esclarecimento e aplicação da lei Maria da Penha para a rede de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, como juízes, defensores, promotores advogados, técnicos das secretarias municipais de assistência social e saúde, polícia civil e militar; corpo de bombeiros, integrantes do projeto Haabe, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Só nos últimos dois anos, mais de quatro mil pessoas foram capacitadas em Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Paragominas e Cametá.

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Fonte: TJPA.

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