Municípios recebem recurso para rede de atenção Psicossocial

As prefeituras de São Geraldo do Araguaia, Uruará, Igarapé-Açu, Rio Maria e Floresta do Araguaia receberão R$ 339,6 mil para Centros.

Portaria publicada ontem (2) pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) anunciou a transferência de R$ 2 milhões a municípios paraenses e para a própria administração do Estado. O dinheiro será incorporado aos respectivos limites financeiros de média e alta complexidade e servirá para investimento na Rede de Atenção Psicossocial, que atende pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

As prefeituras de São Geraldo do Araguaia, Uruará, Igarapé-Açu, Rio Maria e Floresta do Araguaia receberão R$ 339,6 mil para os respectivos Centros de Atenção Psicossocial de tipo 1 (CAPS I). Em Curralinho o dinheiro será gerido pelo Estado e também aplicado em um CAPS I. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário 000F – Saúde Mental).

O CAPS I conta tem capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 20.000 habitantes, com as seguintes características: devem dar cobertura para toda clientela com transtornos mentais severos durante o dia; adultos, crianças e adolescentes e pessoas com problemas devido ao uso de álcool e outras drogas. A equipe técnica mínima para atuação no CAPS I, para o atendimento de 20 pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, será composta por: 5 profissionais de nível superior e 4 profissionais de nível médio.

Em todo o País serão distribuídos R$ 9,6 milhões para o programa. No total, 11 Estados serão beneficiados. Ao Ceará serão transferidos R$ 2,3 milhões, ao Espírito Santo, R$ 339,6 mil, assim como em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Pernambuco o governo deixará R$ 679,3 mil, da mesma forma que na Paraíba e no Paraná. Rio de Janeiro (R$ 1,1 milhão) e São Paulo (R$ 725,2 mil) também serão contemplados. Pará e Ceará têm o maior número de municípios beneficiados (6, cada um).

De acordo com o governo federal, a Rede de Atenção Psicossocial estabelece os pontos de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os CAPS, os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UAs) e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais. Faz parte dessa política o programa de Volta para Casa, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos.

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br