Mutirão beneficia presos do Complexo de Santa Izabel do Pará
O atendimento social, judiciário e de saúde está sendo realizado em todos os presídios do complexo penitenciário de Santa Izabel
A Fundação Pro Paz, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), realiza durante esta semana um mutirão com atendimento social, judiciário e de saúde em todos os presídios do complexo penitenciário de Santa Izabel. Nesta quinta-feira (26), a ação ocorreu simultaneamente nos Centros de Recuperação Penitenciário do Pará I e II (CRPPI e CRPPII).
No CRPPI, o dia foi de atendimento social com a emissão de documentos como certidão de nascimento, 1ª e 2ª via, carteira de identidade, carteira de trabalho digital e fotos. Mais de 100 internos da unidade prisional foram atendidos.
“É uma ação conjunta que também conta com o apoio de equipes das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Defensoria Pública (Vara Cível) e Polícia Civil. Acredito que aqui dentro do complexo, somente neste tipo de atendimento, mais de 500 internos sejam beneficiados”, ressaltou o coordenador do Pro Paz Cidadania, Roberto Oliveira.
O benefício chegou para o interno Aldo Miranda, de 38 anos, que depois de passar cinco anos sem a carteira de identidade conseguiu a segunda via da documentação. “Eu tinha perdido meu documento. É muito importante, porque quando sair daqui precisarei dela para tudo, inclusive para conseguir emprego”, afirmou.
Mutirão jurídico
Já internos custodiados no CRPPII receberam ao longo do dia atendimento jurídico realizado pela Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Susipe. Depois de já ter passado por outros cinco presídios do complexo de Santa Izabel, totalizando mais de 500 atendimentos, a expectativa é de que cerca de 200 internos tenham a situação processual revisada no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II.
No mutirão jurídico, a equipe do DEC faz análise de prontuário dos presos para verificar benefícios com prazos próximos ao vencimento ou já vencidos. A informação é repassada ao Judiciário, que toma as medidas necessárias para a execução. Dentre os benefícios estão a progressão de regime para o semiaberto ou aberto e a remição de pena pelo estudo, leitura ou trabalho.
“O trabalho que fazemos aqui é para dar um apoio ao Judiciário e até à Defensoria Pública, contribuindo para que a tramitação dos processos corra mais rápido, pois sabemos que a demanda é grande. E como reflexo disso a casa penal também é beneficiada, pois o comportamento de um interno que está bem informado de seu processo e vê que está em andamento é muito melhor”, avaliou a analista jurídica do DEC, Cintia Rosa.
A Coordenadoria de Saúde Prisional (CSP) da Susipe também realiza um mutirão no complexo. Os atendimentos já beneficiaram mais de 250 presos em seis casas penais, com atendimentos médico, de enfermagem e de psicologia, além de odontológicos e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C.
Fonte: ORMNews.
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