No PA, MPF denuncia 11 pessoas por garimpo ilegal em Terras Indígenas
Garimpo clandestino atuava em torno da Terra Indígena Zo´é (Foto: Ministério Público Federal/Reprodução) – O Ministério Público Federal (MPF-PA) denunciou à Justiça onze pessoas suspeitas de realizarem atividades clandestinas de garimpo em uma área em torno da Terra Indígena (TI) Zo’é, localizada no município de Óbidos, oeste do Pará. As acusações foram feitas em duas denúncias, uma delas foi encaminhada à Justiça Federal na quinta-feira (15).
De acordo com o documento enviado ao MPF, as denúncias acusam um grupo de garimpeiros pelos crimes de associação criminosa, extração ilegal de minérios e usurpação de bens da União, crimes cujas penas, somadas, chegam a nove anos de prisão, e multa.
Segundo os laudos citados nas ações do Procurador da República Camões Boaventura, os garimpos ilegais de ouro estavam situados no interior da Floresta Estadual do Trombetas, situados aproximadamente entre dezessete quilômetros da Terra Indígena Zo’é, que fica na Zona Intangível da Floresta.
Zona Intangível da Floresta
Criada em 2008 pelo Estado do Pará a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Zona Intangível da Floresta tem como objetivo para proteger o povo indígena Zo’é de possível contágio por epidemias em contato com não indígenas, especialmente garimpeiros e madeireiros, e também para assegurar os recursos naturais indispensáveis à subsistência dos indígenas.
Um dos grupos que atuavam de forma ilegal e clandestina na área, o garimpo “Pista do Carlinhos” foi alvo da operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), realizada em março deste ano pela Polícia Federal a pedido do MPF. O segundo grupo, o “Garimpo do Pirarara”, foi pego em uma operação realizada em agosto com base em informações coletadas no mês de março deste ano.
Conforme o MPF, dois acusados, Agostinho da Silva e Pedro Coelho da Silva, apontados como donos dos garimpos, também foram denunciados por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime punido com até seis anos de prisão, e multa. Pedro Coelho da Silva foi denunciado, ainda, por desmatamento ilegal, crime cuja pena é de até quatro anos de prisão, e multa.
Os danos ambientais foram calculados pela equipe de investigação em R$ 370 mil, referentes ao desmatamento e à erosão provocados
Acusados
Na ação do MPF referente ao garimpo “Pista do Carlinhos”, foram denunciados Agostinho da Silva, César Augusto de Castro Lima, Detimar Ferreira de Lima Filho, Gonçalo Ferreira Lima Neto, José Ribeiro Coelho e Reginaldo Lima Almeida.
Na ação realizada em março desse ano o “Garimpo do Pirarara”, responde por associação criminosa, extração ilegal de minérios e usurpação bens da União. São eles: Luiz Coelho da Silva, Pedro Coelho da Silva, Sidiney Nogueira Pinheiro e Werlisson Bezerra Da Silva. Luiz dos Santos Seixas foi denunciado por comércio ilegal de bens usurpados da União, crime punido com até cinco anos de detenção, e multa.
Por G1
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