No Pará, taxas de cartório são 5.531% mais caras

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Para obter financiamentos rurais, produtores precisam obter cédulas que podem ultrapassar R$ 40 mil. Valor corresponde a produção de 400 vacas
O preço para registro de uma CRPH (Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária) pode custar, no Estado do Pará, até R$ 40 mil. Em uma comparação com o estado do Paraná, o custo é 5.531% mais alto. Sem o registro, os produtores rurais não conseguem ter acesso a financiamentos agrícolas, indispensáveis para a agricultura.

O empresário e produtor rural Roque Veviurka, do Paraná, adquiriu há dez anos propriedades em Floresta do Araguaia, no sudeste do Pará. Desde então, investe custeando as fazendas com recursos próprios. Ele conta que ingressou com um projeto para obter recursos junto ao Banco da Amazônia para investimento na pecuária, mas se deparou com um obstáculo que inviabiliza o negócio: o preço para registrar e averbar as garantias da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, no valor de R$ 37.164,00.

Para registrar o mesmo projeto no Paraná, o valor seria de R$ 660,00. ‘Fazendo as contas para pagar esse registro no Pará seriam necessárias 400 vacas para produzir 360 bezerros, vendê-los e com o resultado – calculado lucro médio de 15% do setor – pagar o registro. É quase o equivalente a manter uma fazenda por quase dois anos’, afirma.

Ao reclamar no Cartório de Registro de Imóveis de Conceição do Araguaia, o estabelecimento encaminhou-o ao Tribunal de Justiça do Pará, responsável por definir a tabela praticada pelos cartórios. Dessa forma, o produtor rural procurou o Tribunal por telefone e também por email em 18 de junho, mas não obteve resposta. Roque levou o caso ao Tribunal e também à Corregedoria de Justiça.

Roque Veviruka em sua propriedade no Pará. Produtor tenta driblar custos para aumentar produção

Outros custos

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Outro gasto relatado pelo empresário é com o registro da Cédula de Custeio, pleiteado em 2013. O valor orçado em taxas de cartório foi de R$ 1.638,00. No Paraná, em financiamento com valor semelhante, Veviurka conta que pagou no cartório R$ 120,00, diferença de 1.265%. ‘Imaginando que poderia ter algum erro, procuramos o cartório. Não concordando com o valor, acabamos perdendo o recurso, mesmo já estando aprovado pelo banco’, afirmou.

Outra dificuldade apontada foi para conseguir a certificação do georreferenciamento, uma descrição do imóvel rural com suas características, limites e confrontações. ‘Esperamos seis anos apenas para conseguir certificar. Mais uma vez, com custos exorbitantes’.

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Fonte: ORMNews.

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