Novo ministro do STF terá menos processos em seu gabinete

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Substituto de Joaquim Barbosa herdará inquéritos do atual presidente

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, herdará o gabinete com menos processos na corte: 1.432. Ele pertenceu a Ricardo Lewandowski, que hoje ocupa a presidência do tribunal e, por isso, precisou deixar para trás os processos de sua relatoria. No meio do acervo está um inquérito sigiloso que trata do mensalão. Depois de julgado o processo principal do caso de desvios de dinheiro no governo Lula, outra frente de investigação permaneceu no tribunal. O inquérito ainda não foi julgado.

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Além desse caso, existem hoje no gabinete que foi de Lewandowski pedido de habeas corpus do ex-médico Roger Abdelmassih, um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dois inquéritos contra o senador Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes do governo Dilma Rousseff. Quando o novato for nomeado, Lewandowski vai decidir qual parte do acervo manterá sob sua relatoria e quais processos remeterá ao colega. Normalmente, quem ocupa a presidência do STF permanece apenas com processos já instruídos, prontos para serem julgados.

O inquérito do mensalão que continua tramitando no STF foi aberto em 2007 com base no relatório da CPI dos Correios, do Congresso Nacional. Depois, recebeu outras provas. A mais contundente veio em 2011. Trata-se de um relatório secreto da Polícia Federal descrevendo minuciosamente o caminho do dinheiro que teria abastecido o esquema.

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O novo ministro também deve herdar de Lewandowski a relatoria de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um lobista da empresa Mendes Júnior teria pago as contas da jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. Para se defender perante o Senado, Renan apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que ele mesmo tinha feito os pagamentos. A Polícia Federal encontrou indícios de que as notas eram falsas. Quando o caso veio à tona, em 2007, a pensão paga a Mônica era de R$ 12 mil. O escândalo derrubou Renan da presidência do Senado.

Também está hoje nas mãos de Lewandowski um recurso em habeas corpus pedido pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih. O caso está parado, aguardando julgamento, desde 2013. Especialista em reprodução humana, o ex-médico foi condenado em 2010 a 278 anos de prisão por 56 estupros de pacientes. O registro profissional foi cassado em 2011 e o médico ficou foragido da Justiça por mais de três anos. Abdelmassih foi finalmente preso em agosto de 2014, no Paraguai.

O novo ministro vai substituir o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Fonte: ORMNews.
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