OAB de Novo Progresso expressa preocupação com a paralisação do Judiciário e defende retomada das atividades
Entidade considera serviços do Judiciário como atividades essenciais e, por isso, não podem ser paralisados.(Foto:Reprodução)
Em oficio enviado para a Seccional OABPA (Ordem dos Advogados do Brasil) em Belém, nesta quarta-feira (14) advogados de Novo Progresso e região, através da subseção local, através do Presidente Dr. Kleverson Fermino , pedem providencias urgentes no sentido para que as atividades forenses voltem a funcionar na comarca de Novo Progresso.
Conforme nota as atividades forenses encontram-se praticamente paralisadas a mais de um ano, em razão a pandemia, a digitalização de processos está na fase inicial, tornando a presença obrigatória no fórum de advogados, partes e daqueles que necessitam serviços.
A OAB-NP emitiu sua preocupação com a cessão das atividades presenciais e tramitação de processos físicos no Poder Judiciário de Novo Progresso.
A Ordem local considera que os serviços prestados pelo Judiciário são atividades sendo necessário o mantimento da prestação uma vez que é “fato notório o grande volume de litígios que tramitam na Justiça Local e, igualmente, que sua imensa maioria,ainda tramita sob a forma de processos físicos, ao contrário do que ocorre em muitas outras cidades do Estado”.
A entidade explica que não foi decretado lockdown no Município e por isso, “causa perplexidade e inconformidade que um serviço essencial dessa magnitude, pelo qual se tutelam direitos das mais variadas naturezas e grandezas, permaneça com a tramitação dos processos físicos suspensos e com serviços prestados exclusivamente sob a forma remota”.
Leia a íntegra da nota:
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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