OAB revela que detentos com ‘poder’ tem regalias em presídio

Órgão participou de vistoria na unidade no início deste mês.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Santarém, oeste do Pará, junto com a 9ª Vara de Execuções Penais acompanhou duas vistorias realizadas pela direção da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Cucurunã no início de novembro. Segundo presidente do órgão, Ubirajara Bentes, “quem tem mais poder lá, tem o maior espaço, inclusive com banheiros privativos, frigobar e celular”.

Bentes informou à equipe da TV Tapajós que é frequente o órgão receber denúncias de famílias de presos. Diante disse, a OAB realiza visitas ao complexo penitenciário com a intenção de identificar irregularidades. “Dos presos recebemos um abaixo assinado de 150 assinaturas e outras denúncias. Uma específica de uma senhora de que o filho estava sendo espancado e ameaçado de morte. Participamos da revista e encontramos muita irregularidade. Primeiro a estrutura física que não comporta mais manter os presos. Segundo, as regalias que tem lá dentro. Televisores de 540 polegadas, mais de 50 estoques, vergalhões, martelo, enxada, pá, tudo onde não deveria existir”, enfatizou.

A esposa de um detento, que terá o nome preservado por questões de segurança, denuncia que em visitas à casa penal já encontrou presos machucados, provavelmente vítimas de maus tratos. “Eles contam que toda semana, o diretor manda o tático entrar para fazer revista. Nessa revista, mandam saírem nus de dentro das celas para o corredor. O tático bate neles. Eu sei que eles estão errados, mas estão procurando pagar pelo crime deles”, revela.

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O presidente da OAB disse que durante as visitas não foi constatado nenhum caso de maus tratos. “Conversamos quanto as denúncias longe do diretor, e não foi constatado nada. Os dois únicos casos de pessoas lesionadas foram encaminhadas para o exame de corpo de delito”, informou.

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Sobre a facilitação para entrada de drogas na penitenciária, Bentes afirmou: “alguém permite que entre isso lá. Outra coisa que acontece são aquelas pessoas que dormiam fora, numas residências que tinham lá. Essas pessoas estão sendo recolhidas porque havia indicação de que essas pessoas vinham fazer assalto aqui [cidade] e voltavam”.

Esclarecimento Susipe

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou que as revistas são ações rotineiras e fazem parte do trabalho da segurança institucional com o objetivo de coibir a entrada de materiais proibidos por lei, dentro dos presídios. As revistas são realizadas em todas as 41 unidades prisionais do Estado, com intervalos não regulares, e em casos que decorram de situações identificadas por meio do serviço de inteligência.

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A Susipe reitera que a direção da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura tem trabalhado intensamente para combater qualquer tipo de ilegalidade dentro da unidade prisional junto com a Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do Pará, OAB-PA e 9º Vara de Execuções Penais.
Por: G1