Operação contra pirataria cumpre mandado em Belém; ‘serviço ilegal de streaming pode favorecer crime organizado’, diz delegada

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados — Foto: Arquivo pessoal

‘Operação 404’ deflagrada no Pará e em outros 10 estados apreendeu celular e computador em Belém. Não houve prisão em flagrante. Suspeito mantinha mini sistema de streaming ilegal.

A Polícia Civil do Pará faz parte de uma operação de combate à pirataria de streaming. Um dos mandados é cumprido em Belém na manhã desta terça-feira (21).

Segundo a delegada Fátima dos Santos, responsável pela ação na capital do Pará, as investigações miram o fornecimento de serviço de streaming de forma ilegal, que ainda “pode favorecer o crime organizado”.(As informações são do g1 Pará e TV Liberal — Belém)

Foram apreendidos celular e computador, após a Polícia identificar uma pessoa que teria um mini sistema para disponibilizar streaming de forma ilegal. Não houve prisão em flagrante, pois os dispositivos estavam todos desligados, segundo a delegada.

“O suspeito tinha um servidor e disponibilizava streaming de filmes, séries, sem pagar os direitos autorais e ainda ganhava indiretamente por meio de anúncios, já que eram serviços pagos. Ou seja, cada vez que você assistia um filme você era obrigado a assistir anúncio e a receita do anúncio era paga a ele”, explica.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

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O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Além do Pará, os mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos seguintes estados:

Alagoas;
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Minas Gerais;
Mato Grosso;
Pernambuco;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.

Violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro

A delegada de Polícia no Pará, Fátima dos Santos, comenta que quem disponibiliza serviços de streaming irregulares pratica além da violação de direitos autorais, “deixando de pagar pelo trabalho de pessoas envolvidas com a cultura e a arte”, há ainda a possibilidade de lavagem de dinheiro, já que a forma de adquirir dinheiro é ilegal.

“Da mesma forma, quem consome fomenta um todo um mercado ilegal, causando um dano em cadeia, prejudicando toda a sociedade, que deixa de arrecadar impostos, por exemplo”.

A recomendação da delegada é não normalizar este tipo de crime, mas combatê-lo. “Não se deve utilizar esse tipo de serviço, que é criminoso, fomenta o crime, não só a violação dos direitos, mas pode favorece organizações criminosas, pois o dinheiro pode ser usado para práticas criminosas, não há garantia, tem péssima qualidade (…)

“Ou seja, se está pagando por um serviço de péssima qualidade e que ainda fomenta o crime”.

A operação no Pará também realizou bloqueios no serviço, para que ele seja totalmente retirado de forma emergencial da internet.

Jornal Folha do Progresso em 21/06/2022

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